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Presidente de Comissão de Honorários da OAB-PI, Einstein Sepúlveda, é homenageado com Título de Cidadão Sousense na PB

O advogado concluiu o curso de Direito na cidade pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Advogado Einstein Sepúlveda durante a homenagem na PB O Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Einstein Sepúlveda, foi homenageado com o Título de Cidadão Sousense pela Câmara Municipal de Sousa, no estado da Paraíba. A honraria foi concedida por iniciativa da vereadora Lana Dantas em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo sousense. “Com o coração transbordando de felicidade, fui homenageado com o Título de Cidadão Sousense. Em Sousa, procurei me envolver com o sentimento de pertencimento do seu povo, explorando suas facetas sociais e a sua realidade histórica, política e social. Em Sousa, constituí família sousense e lá nasceu a nossa primeira filha. Sou muito grato a Sousa. Sou sousense”, declarou Einstein Sepúlveda. O advogado concluiu o curso de Direito na cidade pela Universidade Federa

Defesa do Consumidor: seis leis aprovadas pela Alepi nesta legislatura já estão em vigor

Alepi também disponibiliza atendimento do Procon Foto: Reprodução (Ascom/Alepi) Na última sexta-feira (15), foi celebrado o Dia do Consumidor. A data serve para destacar a importância de relações comerciais mais seguras em que compradores e vendedores possam estar protegidos e satisfeitos. Durante a atual legislatura da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), seis proposições de deputados entraram em vigor e já devem ser seguidas em todo o estado. O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) foi o autor de três das matérias que já foram sancionadas. A 8.126/23, por exemplo, proíbe que os estabelecimentos que vendem comidas e bebidas disponibilizem menus apenas em formatos digitais. Também é de iniciativa do mesmo parlamentar a lei 8.113/23, que obriga os comércios a colocarem os monitores da caixa registradora de forma visível e sem obstáculos para o consumidor. No caso desta legislação há previsão de multas para o caso de violações. A possibilidade de punições financeiras também é pre

PI: Investimento em energia limpa vai gerar redução de custos para o Poder Legislativo

Prédio da Alepi tem sistema fotovoltaico em seu projeto de requalificação Fotos: Reprodução (Alepi) Dentro do projeto de requalificação do prédio onde funciona o Poder Legislativo do Piauí, o Palácio Petrônio Portella, a geração de energia limpa foi um dos focos da equipe técnica. O projeto de energia fotovoltaica da Alepi está em fase de conclusão e deve gerar uma redução de custos de até R$1,2 milhão por ano. “O investimento vai garantir uma geração aproximada de 151.794 kWh mensal. considerando um valor médio de R$ 0,67, a economia mensal é de R$ 101.701,98”, explica o engenheiro Thallison Ramos do setor de Engenharia da Alepi. O sistema instalado no Palácio Petrônio Portella possui conexão com a rede pública funcionando com painel fotovoltaico convertendo a luz solar em energia elétrica e converte essa energia para o consumo do local quando há excedente. “O sistema instalado, denominado Ongrid, é a opção mais barata, por se tratar de um sistema que não há a necessidade comprar bate

Deputados do MA participam de fórum promovido pela Petrobras e Consórcio Amazônia Legal

Objetivo do evento é debater a transição energética responsável, que não exclui os menos favorecidos da equação, além de temas relacionados à garantia do fornecimento energético, entre outros A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e os depútados Zé Inácio (PT), Jota Pinto (Podemos), Antônio Pereira (PSB), João Batista Segundo (Republicanos), Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Fernando Braide (PSD) e Ricardo Saidel (Republicanos) participaram, nesta sexta-feira (15), da abertura do Fórum Transição Justa e Segurança Energética, promovido pela Petrobras em parceria com o Consórcio Amazônia Legal, em São Luís.  O evento contou com a presença do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates; do governador Carlos Brandão, do diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Mendes; do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP); do governador em exercício do Piauí, Temistócles Filho, e do governador do Pará, Helder Barbalho, que é presidente do Co

MPPI promoverá audiência pública nesta sexta-feira (15) sobre deficiências na Rede Pública de Saúde do Município de Teresina

Estão convidados a participar gestores, profissionais da área da saúde, conselhos de classe, membros de associações e a sociedade em geral Foto: Reprodução (Ascom/MPPI) A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina realizará na próxima sexta-feira, 15 de março, audiência pública para debater deficiências e inadequações vivenciadas na Rede Pública de Saúde de atribuição da FMS. A audiência vai ocorrer a partir das 8h30 no auditório da Sede Leste do Ministério Público do Piauí, localizado na Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima, Teresina-PI. Os trabalhos serão coordenados pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes. O momento tem como objetivo promover discussão acerca da prestação de serviços, estrutura física, falta de materiais, medicamentos e insumos na saúde de Teresina, de atribuição da FMS. Estão convidados a participar gestores, profissionais da área da saúde, conselhos de classe, membros de associações e a sociedade em geral. Fonte: Ascom/MPPI 

Procon Alepi avança nos atendimentos com linha direta com a Equatorial

Programa foi criado após direcionamento da CPI da Equatorial Foto: Reprodução (Ascom/Alepi) Há sete anos a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) disponibiliza para a população atendimento por meio do Procon Alepi (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor). No Dia do Consumidor, a unidade celebra o crescimento de mais de 20% dos casos atendidos, gerados principalmente após a criação do Programa Linha Direta, estabelecido em parceria com a Equatorial. “No ano passado, a gente lançou o Programa Linha Direta junto com a Equatorial. Esse é um diferencial que fez com que o número de reclamações diminuísse bastante porque fica um técnico da Equatorial dentro de uma sala do Procon para poder resolver o problema do consumidor de imediato. Esses problemas que o consumidor traz com a Equatorial, seja negociação, seja corte indevido, seja qualquer problema que eles tem com o Equatorial, eles têm uma margem de mais de 90% de resolutividade, ou seja, esse foi um programa que veio acrescentar mu

Na Índia, governador discute parceria com 4° maior centro de inovação do mundo

Acordo foi discutido com o Governo de Karnataka, estado referência mundial em inovações, para fortalecer o ecossistema de inovação no Piauí Fotos: Reprodução (CCom/Governo do Piauí) Na Índia, o governador Rafael Fonteles discutiu, nesta quarta-feira (13), uma parceria entre o Governo do Piauí e o Departamento de Eletrônica, Tecnologia da Informação, Biotecnologia e Ciência e Tecnologia do Governo de Karnataka. A proposta é para assinatura de um memorando de entendimento (MoU) com o estado indiano, considerado o quarto maior centro de inovação do mundo e o maior da Ásia, na busca de fortalecer o ecossistema de inovação no Piauí. O acordo foi discutido em encontro do governador do Piauí com a secretária do Departamento de Tecnologia de Karnataka, Ekroop Caur. Na oportunidade, Rafael Fonteles destacou as similaridades entre Brasil e Índia, reforçou o interesse em firmar acordos de cooperação e enfatizou a presença marcante de empresas unicórnios no estado indiano e os recursos captados po

MPF firma acordo com TSE para atuação integrada no combate à desinformação nas eleições

Estrutura inaugurada pela Corte visa coibir notícias falsas e discursos antidemocráticos, no intuito de garantir a liberdade de voto Foto: Leobark Rodrigues/Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) firmou, nesta terça-feira (12), acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para unir esforços no combate às notícias falsas e aos discursos antidemocráticos, nas eleições municipais deste ano. Pela parceria, o órgão passa a compor o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), inaugurado hoje pela Corte, em cerimônia realizada em Brasília. O Ciedde contará com integrantes de diversas instituições, no intuito de assegurar o voto livre e informado dos eleitores brasileiros.  “A assinatura desse convênio representa o compromisso permanente do Ministério Público com os propósitos da Justiça Eleitoral, especialmente em busca da formação da vontade do eleitor livre de coação física e moral e de distorções causadas por manifestações intencionalmente con

MPPI, CRM e Sindicato dos Médicos cobram agilidade da FMS para resolver crise no sistema de saúde de Teresina

O presidente da Fundação Municipal de Saúde, Italo Costa, apresentou dados sobre a situação econômica da FMS Fotos: Reprodução (Ascom/MPPI) Na manhã de terça-feira (12) o promotor de Justiça Eny Pontes representou o Ministério Público do Piauí (MPPI) em uma reunião convocada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) para discutir sobre a situação da crise na saúde da capital. O encontro ocorreu na sede do Conselho e contou com a presença de representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Sindicato dos Médicos do Piauí (SIMEPI), Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual (DIVISA/SESAPI) e Hospital de Urgências de Teresina (HUT). As instituições se reuniram para cobrarem juntas uma resposta da Fundação Municipal de Saúde para uma série de denúncias envolvendo a falta de medicamentos, insumos e a precariedade na estrutura física dos hospitais, especialmente do maior hospital público de urgência da capital. O promotor Eny Pontes, titular da 29ª Promotoria de Justiça, afirmou que o MP t

Governador Rafael Fonteles busca parceria com farmacêutica indiana

A comitiva piauiense visitoua Biocon a maior em resa biofarmacêutica da Índia Fotos: Reprodução (CCom) O governador Rafael Fonteles e a comitiva do Piauí cumpriram agenda, nesta terça-feira (12), em Bangalore, na Índia, para a busca de parcerias e investimentos com a Biocon, a maior empresa biofarmacêutica da Índia. A visita à companhia foi no sentido de fortalecer os laços entre a empresa e o Piauí, com o objetivo de explorar oportunidades de importação e possível instalação de um centro de distribuição de medicamentos ou outras formas de negócios aqui no estado. Bangalore é o centro de tecnologia de ponta da Índia e a Biocon é reconhecida pela produção de ingredientes farmacêuticos ativos, biossimilares e genéricos, sendo responsável pela fabricação da insulina glardina, um medicamento vital que enfrenta escassez no Brasil. Para Rafael Fonteles, essa parceria representa uma oportunidade significativa para suprir as necessidades do mercado farmacêutico brasileiro e fortalecer a econom

Deputados propõem alteração no Estatuto dos Servidores piauienses na ALEPI

A proposta é que mulheres com sintomas graves associados ao fluxo menstrual tenham até três dias de licença Foto: Reprodução (Ascom/Alepi) Os deputados Henrique Pires (MDB) e Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) enviaram proposições para que seja acrescido um inciso ao artigo 75 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais. A intenção é que mulheres com sintomas graves associados ao fluxo menstrual tenham até três dias de licença. A proposta foi lida na sessão plenária desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O deputado petista explica que “cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves, com fortes dores na região inferior do abdômen e cólicas intensas, que, na maioria das vezes, prejudicam sua rotina”. Henrique Pires justifica a proposta dizendo que “tratar as mulheres que têm sintomas graves associados ao fluxo menstrual é uma oportunidade para difundir informações a toda a população”. MENSAG

Edital de concurso para Policial Penal no Piauí é retificado e passa a prever vagas para pessoas com deficiência

Ministério Público do Piauí recomendou que fosse estabelecido o número de candidatos com deficiência Foto: Reprodução (Ascom/MPPI) O Edital nº 001/2024 do concurso para provimento de vagas e cadastro de reserva para o cargo de Policial Penal, publicado pela Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) do Piauí, sofreu retificação após a Recomendação nº 001/2024-28ª PJT expedida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina. Com a mudança, o certame, que antes requisitava “aptidão plena” para o cargo, passa a prever vagas para pessoas com deficiência. O edital foi publicado no dia 1º de março e sua retificação aconteceu nessa segunda-feira (11). Segundo a promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, o item 1.5 do edital estava em desacordo com a legislação vigente. Por isso, o MPPI solicitou a correção para que a reserva de vagas para pessoas com deficiência cumpra a previsão legal de 10%, conforme a Lei Estadual nº 4.835/1996.

PI: Governo propõe mudança no Sistema de Transporte Intermunicipal

O projeto foi lido na sessão plenária desta segunda-feira da Assembleia Legislativa Foto: Reprodução (Ascom/Alepi) A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu na manhã desta segunda-feira (11) Mensagem de autoria do Executivo propondo projeto de lei que dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. O Governo do Estado argumenta que a lei anterior, a 5.860/2009, foi criada em contexto muito diferente do atual, quando a Secretaria de Transportes detinha tanto o poder concedente quanto o regulatório. O Governo justifica que é necessária a modernização da legislação estadual sobre o tema. “Todavia, a partir de 2017, o Estado do Piauí criou a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – Agrespi, por meio da lei n. 7.049/2017, com a finalidade de regular e fiscalizar os diversos serviços de titularidade do Estado, bem como definir a política tarifária. Diante desse novo quadro normativo, com entes diversos assumindo os papéis

SAÚDE: SUS incorpora teste para detecção de HPV em mulheres

Decisão está publicada no Diário Oficial de hoje Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) um teste para detecção de HPV em mulheres classificado pela própria pasta como inovador. A tecnologia utiliza testagem molecular para detecção do vírus e o rastreamento do câncer do colo do útero. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União.  Em nota, o ministério informou, em Brasília, ter investido R$ 18 milhões em um projeto piloto que utilizou o teste ao longo de 2023 em Pernambuco. “A decisão de incorporar a estratégia para uso em todo o território nacional é um ganho para as mulheres, já que, além de ser uma tecnologia eficaz para detecção e diagnóstico precoce, traz a vantagem do aumento do intervalo de realização do exame”, explica a nota. Segundo o Ministério da Saúde, enquanto a forma atual de rastreio do HPV, por meio do exame conhecido popularmente como Papanicolau, deve ser realizada a cada três

Piauienses já podem cadastrar proposições de lei sobre direitos das mulheres em plataforma

Propostas vão ser analisadas por comissão da Alepi e podem virar leis Foto: Reproução (Ascom/Alepi) Durante a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada nesta quinta-feira (7), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) lançou a plataforma interativa “Direito da Mulher aqui é lei”. Por meio dela, qualquer piauiense vai poder propor projetos de lei que visem fortalecer a garantia de igualdade de gênero. As sugestões vão ser analisadas por uma comissão da Casa e podem virar legislações em vigor. “Esta plataforma vai dar a oportunidade de todos os piauienses poderem fazer proposições. Proposições de políticas públicas e proposições de projetos de lei”, celebrou a deputada Simone Pereira (MDB). A plataforma interativa está disponível para acesso pelo link https://mulheraquielei.com.br/ e na página inicial do site da Alepi. Nela, podem ser cadastradas proposições por meio de texto, áudio e vídeo como forma de facilitar a inclusão de ideias por qualquer pessoa. Visan

SAÚDE: Piauí inicia vacinação contra a gripe no dia 25 de março

Ministério da Saúde antecipou a vacinação para o mês de março em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país Foto: Reprodução (Ascom/Sesapi) A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), por meio da Coordenação de Imunização, vai iniciar a  26° Campanha de Vacinação contra Influenza a partir do dia 25 de março de 2024. A estimativa é imunizar 1.225.382 milhões de pessoas. Neste ano, o Ministério da Saúde antecipou a vacinação para o mês de março em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país. “A vacina previne contra os vírus que começam a circular no país a partir de abril. Por isso, a estratégia foi antecipar essa imunização. No Piauí, a Sesapi já está mobilizando os municípios para o início da campanha e, assim, alcançarmos um número maior de pessoas vacinadas ”, explica a coordenadora de Imunização da Sesapi, Bárbara Pinheiro. De acordo com o informe técnico do Ministério da Saúde, estarão no grupo prioritários dessa campanha: crianças de 6 meses a m

STF: Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”

Para presidente do STF, papel do Estado é impedir que ele aconteça Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, que disse ser uma “má política pública”. Para ele, apesar de o ato ser indesejável, de nada serve aprisionar mulheres que o praticam.  “O aborto é uma coisa indesejável, que deve ser evitado. O papel do estado é impedir que ele aconteça, na medida do possível, dando educação sexual, dando contraceptivos, amparando a mulher que deseje ter o filho, mas colocá-la na cadeia, se viveu esse infortúnio, não serve para absolutamente nada, é uma má política pública a criminalização”, disse Barroso.  A declaração foi feita na abertura da sessão desta terça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Barroso. O ministro quis registrar o que já foi feito e o que ainda resta por fazer na conquista de direitos pelas mulheres, di

Anunciada nesta tera-feira (05) composição das comissões técnicas da Alepi

A relação de membros titulares e suplentes foi lida na sessão plenária Foto: Reprodução (Ascom/Alepi) O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva (PT), leu a composição das comissões permanentes da Casa, na sessão plenária desta terça-feira (05). “Aproveitar para agradecer aos deputados que lideram as bancadas pela finalização e, consequentemente, instalação das onze comissões técnicas desta Casa, para que nós possamos dar celeridade a todos os projetos que estão tramitando”, frisou. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi a primeira a ser instalada, no dia 27 de fevereiro, quando o deputado Hélio Isaías (PT) foi escolhido como presidente e o deputado Henrique Pires (MDB) como vice-presidente. Os presidentes e vices das demais comissões serão anunciados posteriormente.  A composição da CCJ registrou a primeira alteração, com o anúncio da deputada Simone Pereira (MDB) como membro suplente, no lugar do deputado João Mádison (MDB). As modificações podem o

Alepi articula ações com ONG internacional para fortalecer o trabalho digno

O objetivo é criar na sociedade uma cultura de valorização da causa Foto: Reprodução (Ascom/Alepi) O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Franzé Silva (PT), se reuniu no Gabinete da Presidência, com representantes da ONG suíça Brücke Le Pont. O encontro tratou de ações que valorizem o trabalho digno no estado por meio do fortalecimento de um selo de reconhecimento a empresas com boas práticas no tema. Na reunião, surgiu a proposta de ser realizado um seminário reunindo Poder Público, empresas e terceiro setor para fomentar a causa. A coordenadora local da Brücke Le Pont no Brasil, Rosa Lídia Morais, explica o que é trabalho digno: “Para nós é algo que vai além da legislação trabalhista. Trabalho digno é você ter, além dos seus direitos trabalhistas, também ter direito a um ambiente laboral que favoreça o seu desenvolvimento pessoal, mental e profissional. A gente entende que no ambiente laboral a gente incorpora não só o trabalhador da carteira assinada, mas

Governo do Piauí irá investir mais de R$ 3 milhões em fomento à pesquisa científica no ensino médio

Serão 750 bolsas, que irão beneficiar estudantes da rede Seduc e docentes da rede pública para produção científica Fotos: Reprodução (CCom/Seduc-PI) O governador Rafael Fonteles assinou, na tarde desta quinta-feira (29), juntamente com o secretário de Estado da Educação (Seduc), Washington Bandeira, a autorização para lançamento de edital do Programa de Bolsa de Iniciação Científica Júnior (PIBIC-Jr), para estudantes da rede técnica da Seduc. Além da bolsa PBIC-Jr, foi assinado também um termo de cooperação voltado a um projeto piloto com o Ministério da Pesca e Aquicultura, cuja finalidade é fomentar o Programa Jovem Cientista da pesca artesanal. Rafael destaca que esse é mais um avanço no incentivo à produção científica no estado, dessa vez, voltado para os estudantes do ensino médio. “Uma boa notícia no incentivo à ciência e pesquisa no nosso estado, focado agora nos estudantes de ensino médio. Foi publicado, nesta quarta (28), o edital para o programa de iniciação científica júnior

Junta Recursal do Procon julga 25 processos e aplica multa de mais de 2 milhões de reais à empresa Apple

A reunião de trabalho foi coordenada pela promotora de Justiça Denise Aguiar, presidente da Jurcon/MPPI Foto: Reprodução (Ascom/MPPI) Durante a 2ª sessão da Junta Recursal do Procon (Jurcon/MPPI), realizada no último dia 23 de fevereiro, ocorreu o julgamento do Processo Administrativo nº 000024-002/2022, de relatoria da promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana, instaurado para apurar indício de infração às relações de consumo cometida pela empresa Apple Computer Brasil. O caso julgado refere-se à venda de telefones celulares desacompanhados dos carregadores de bateria, o que caracteriza prática abusiva e violação aos artigos 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC); e 12, incisos I e IX, alínea “d”, do Decreto Federal nº 2.181/97. O colegiado decidiu pela aplicação de multa à empresa no valor de R$ 2.175.925,00. A reunião de trabalho foi coordenada pela promotora de Justiça Denise Aguiar, presidente da Jurcon/MPPI, e teve a participação das promotoras Sílvia Reis e Gilvân