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G20 Teresina começa nesta quarta-feira (22) com 52 delegações internacionais para construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

A realização das reuniões nas cidades-sede nas cinco regiões brasileiras também busca fomentar o turismo e o intercâmbio cultural Ministro Wellington Dias Foto: CCom Começa, nesta quarta-feira (22), a 3ª reunião da Força-Tarefa para construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no Centro de Convenções de Teresina. Os encontros são restritos e serão realizados até a sexta-feira (24), reunindo 52 delegações internacionais para acertar os termos finais da Aliança Global. É a primeira vez que o Brasil sedia reuniões do Grupo dos Vinte (G20) e Teresina é uma das 13 cidades que vão receber as delegações da Cúpula. A escolha de Teresina e outras capitais fora do eixo Sul-Sudeste marcam a descentralização das atividades, que é uma inovação desta edição no Brasil. A ideia é fazer do G20 um fórum com mais representatividade e de fácil acesso. A realização das reuniões nas cidades-sede nas cinco regiões brasileiras também busca fomentar o turismo e o intercâmbio cultural. A inclusão de

Lira defende busca de solução negociada para desoneração da folha dos municípios

Presidente da Câmara participou da abertura da marcha em defesa dos municípios, ao lado dos presidentes da República e do Senado Fotos: Reprodução (Marina Ramos/Câmara dos Deputados) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu um texto de consenso sobre a desoneração da folha de pagamentos para municípios. Segundo ele, é importante que se permita – de um lado – que as prefeituras ganhem um fôlego maior para poder se recuperar dos custos do período pós-pandemia e, de outro, que se atenda à necessidade de o governo federal realizar o ajuste fiscal. Lira participou da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios nesta terça-feira (21). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também estiveram no evento, acompanhados de ministros e parlamentares. Para Arthur Lira, o diálogo entre os Poderes é fundamental para se chegar a uma solução nessa questão. “O Congresso se debruçou sobre esses assuntos. O cust

Promotores de Justiça participam da 3ª Oficina sobre Folhas de Pagamento e Previdência

Na oportunidade, foram abordados as temáticas de acúmulo ilegal de cargos públicos Fotos: Reprodução (Ascom/MPPI) Os promotores de Justiça Sinobilino Pinheiro, Jaime Rodrigues, Rafael Maia, Eduardo Palácio e Jessé Mineiro participaram da 3ª Oficina sobre Folhas de Pagamento e Previdência, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPessoal), em parceria com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), nos dias 16 e 17 de maio. O evento contou com apoio da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e da União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí (AVEP). Também esteve presente o analista ministerial Maurício Landim. Na oportunidade, foram abordados as temáticas de acúmulo ilegal de cargos públicos; participação irregular de servidores públicos em programas de transferência de rendas; exercício in

ALEPI: Sancionada lei que prevê meia-passagem no transporte intermunicipal

Projeto de lei de autoria do deputado Evaldo Gomes prevê acesso de alunos cadastros em programas sociais Deputado Evaldo Gomes Foto: Alepi  A meia-passagem para estudantes de baixa renda nos transportes intermunicipais foi sancionada pelo governador em exercício, Themístocles Filho (MDB). O benefício é fruto de um projeto de lei de autoria do deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Evaldo Gomes (Solidariedade) que foi aprovado pela Alepi. A sanção doi publicada hoje no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (16). O PL tem por objetivo garantir a redução do valor da passagem de estudantes que se deslocam diariamente de seus municípios para a capital, garantindo que muitos continuem estudando. Estudantes do ensino básico e universitários serão contemplados com a iniciativa. Ainda conforme a lei sancionada, os estudantes beneficiados devem atender a alguns critérios para ter acesso à meia-passagem, como: ser integrante de programas sociais do governo m

Governador Rafael apresenta programas Saúde Digital e Pacto pelas Crianças a representantes do Unicef

Ainda em Nova Iorque, o governador visitou a sede do Itaú Unibanco, onde se reuniu com economistas Foto: Reprodução (CCom) O governador Rafael Fonteles se reuniu, na quinta-feira (16), em Nova Iorque, com representantes da Unidade de Saúde Digital e Sistemas de Informação, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), onde apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU ) o programa de Saúde Digital e Telemedicina e o Pacto pelas Crianças do Piauí. As duas iniciativas implementadas no estado estão sendo disponibilizadas como modelos para possíveis colaborações e aplicações pela ONU, em outras regiões do mundo. O Governo do Piauí planeja uma cooperação com o Unicef visando ofertar saúde integral para as crianças piauienses, segundo preconiza a entidade. A comitiva piauiense apresentou um resumo dos programas, resultados e lições aprendidas, além do uso da inteligência artifical (IA) para atender crianças não vacinadas. O Unicef acredita em um mundo onde a saúde e a qualidade de v

PGJ assina ordem de serviço para início das obras de construção da nova sede do MPPI em Campo Maior

O representante da Ragg Engenharia LTDA, Rodrigo Alves Costa, também participou da reunião e da assinatura do contrato Foto: Reprodução (Ascom/MPPI) Durante reunião ocorrida, nesta sexta-feira (17), o procurador-geral de Justiça do Estado do Piauí (PGJ-PI), assinou a ordem de serviço para início da construção de uma sede própria do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), em Campo Maior. A sede de Campo Maior terá 635,17m² de área construída, em um terreno de 2.240,00m². O espaço abrigará: seis promotorias de Justiça; duas salas de audiência; secretarias unificadas cível e criminal; recepção; estacionamento interno e externo, com observância das normas de acessibilidade. O coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, Eduardo Viana; e a arquiteta ministerial Alessandra Meireles apresentaram o projeto ao PGJ-PI. O representante da Ragg Engenharia LTDA, Rodrigo Alves Costa, também participou da reunião e da assinatura do contrato que viabiliza a construção da nova sede. “Nos

Líderes buscam consenso sobre municípios para votar desoneração

O requerimento de urgência para votação da matéria em Plenário também já foi apresentado Senador Efraim Filho Foto: Reprodução/TV Senado Chegar a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios e votar os projetos sobre o tema já na semana que vem. Essa é a expectativa dos líderes partidários no Senado, conforme anunciaram em entrevista nesta quinta-feira (16). O líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), relatou a preocupação dos parlamentares quanto à insegurança jurídica que o impasse tem gerado na economia e informou que Executivo e Legislativo estão em busca de consenso sobre a questão dos municípios.  Na avaliação de Efraim, o Congresso tem assumido o papel de conciliador em busca de uma solução legislativa sobre o assunto e considerou um avanço positivo o acordo em relação ao setor produtivo.  Autor do projeto que deu origem à lei da desoneração (PL 334/2023), Efraim protocolou um novo projeto de lei que consolida a negociação entre o governo federal

Piauí alinha proposta de investimento para modernização tecnológica

Secretarias de Estado participaram de uma oficina com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), visando aprimorar propostas de investimentos Fotos: Thanandro Fabrício/Ascom Etipi  A Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi) participou, nos dias 14, 15 e 16 de maio, de uma oficina de planejamento juntamente com as equipes das Secretarias de Estado do Planejamento (Seplan), da Fazenda (Sefaz) e da Inteligência Artificial (SIA). O objetivo é alinhar propostas de investimento em modernização tecnológica para o estado a serem submetidas ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Durante o encontro, foram discutidos os indicadores mapeados pelas secretarias, especialmente nas áreas de transformação digital dos serviços públicos e conectividade para a elaboração de um projeto de investimento amplo. Segundo o presidente da Etipi, Ellen Gera, a parceria com o BID é fundamental para viabilizar esses investimentos e garantir o desenvolvimento tecnológico do Piauí. “A gent

TCE acerta com a APPM e a Avep ampliação da participação no Sined e no Enaop

O Sined, por exemplo, terá o ministro da Educação, Camilo Santana, em sua solenidade de abertura Foto: Reprodução (Ascom/TCE-PI) Os presidentes da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Antoniel de Sousa Silva, e da União das Câmaras de Vereadores do Piauí (AVEP), José Cardoso de Sousa, estiveram na manhã de quarta-feira (15) reunidos com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, para acertar apoio aos eventos nacionais Simpósio Nacional de Educação (Sined) e Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Enaop), que estão sendo organizados pelo TCE-PI em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop). Ficou definido que as duas instituições vão intensificar a divulgação e os pedidos de inscrição dos dois eventos juntos aos seus associados. Eles esperam a participação de prefeitos, vereadores, gestores de órgãos públicos do setor e de técnicos que atuam na área. O Sined

Audiência discute a criação do dia nacional dos presos políticos

Criação da data, a ser celebrada no dia 9 de janeiro, precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados Coronel Meira Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (15) a criação do dia nacional dos presos políticos a ser celebrado no dia 9 de janeiro. A criação da data está prevista no Projeto de Lei 214/24, do deputado Coronel Meira (PL-PE). A reunião será realizada no plenário 6, a partir das 16h30, a pedido de Meira. "O dia que sucedeu o 8 de janeiro de 2023 (quando houve invasão das sedes dos três Poderes em Brasília) foi marcado por graves violações de direitos humanos na prisão em flagrante, evidentemente ilegal, de mais de mil pessoas que estavam acampadas em frente ao Quartel General do Exército", reclama Coronel Meira. O deputado critica ainda que não houve a individualização das condutas e que muitas pessoas permanecem presas até hoje. Ele afirma que a criação da data pretende lembrar a memó

Subprocurador-geral de Justiça Institucional prestigia solenidade de inauguração do Fórum de José de Freitas

O Desembargador Hilo de Almeida agradeceu a presença das autoridades convidadas e destacou os avanços do Tribunal em inaugurações de sedes Fotos: Reprodução (Ascom/MPPI) O subprocurador-geral de Justiça Institucional, Hugo de Sousa Cardoso, representou o procurador-geral de Justiça Cleandro Moura na solenidade de inauguração do Fórum da Comarca de José de Freitas. O momento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Hilo de Almeida, do juiz da comarca Luiz Henrique Moreira, do prefeito Roger Linhares, do ex-governador Freitas Neto e outras autoridades locais. O novo fórum conta com uma Vara, Juizado Especial Cível e Criminal, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, além de copa, sala para bens apreendidos, banheiros PCDs masculino e feminino. O prédio também dispõe de salas para a Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, juiz leigo e conciliador; Tribunal do Júri, com auditório para 64 pessoas, sala de espera d

Alepi vai debater dados da violência contra a mulher e o projeto Banco Vermelho

O debate foi requerido pela deputada Simone Pereira (MDB) Foto: Reprodução (Ascom/Alepi) Em resposta a um ofício apresentado pela senadora Jussara Lima (PSD) á Comissão de Defesa do Direito da Mulher, a Assembleia Legislativa deve realizar no próximo dia 17 de junho um debate a respeito "Violência contra a Mulher e Feminicídio no Piauí e no Brasil". O requerimento para a realização da audiência foi encaminhado pela deputada Simone Pereira (MDB) lido na sessão plenária de segunda-feira (13).  Em seu ofício, a senadora informa que durante a audiência na Alepi será apresentado resultado de pesquisa recente do Instituto DataSenado em âmbito nacional, e recepcionaremos representantes do Instituto Banco Vermelho, de Recife, com atuação em diversas unidades da federação. Projeto Banco Vermelho - Simone Pereira, que é vice-presidente da Comissão de Defesa do Direito da Mulher na Alepi informou que pretende apresentar durante ao debate o projeto Banco Vermelho. A ideia já foi implant

Alepi recebe projeto de lei que autoriza convocação de candidatos do concurso da PM

A convocação é para o exame de saúde do concurso regido pelo edital no 001/2021 Foto: Reproução (Ascom/Alepi) A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu do Governo do Estado projeto de lei que pede autorização para convocar para exames de saúde os candidatos do concurso público 001/2021 da Polícia Militar. A matéria deve ser analisada em comissão técnica do Legislativo e depois votada em Plenário. O candidato, já tendo passado da fase classificatória, deverá ter obtido, na prova objetiva, pontuação que tenha lhe propiciado a correção de sua prova dissertativa; e na correção da prova escrita dissertativa, o candidato deve ter obtido a pontuação mínima exigida. O Governo do Estado enviou também à Alepi a Mensagem 50, que busca condicionar o ingresso na Polícia Militar a aprovação em concurso público e alterar dispositivos sobre transferência ex officio para a reserva remunerada e sobre o ingresso no Quadro de Acesso para as Promoções. Mulher – Da deputada Simome Pereira (MDB) fora

Tribunal de Contas do Piauí suspende concurso público de Alto Longá

É possível a nulidade do concurso mas somente no caso do gestor permanecer inerte com a prestação de contas e se forem comprovadas  as circunstâncias denunciadas Foto: Reprodução (Ascom/TCE-PI) O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) determinou a imediata suspensão do Concurso Público de Edital 01/2024, da Prefeitura Municipal de Alto Longá para o provimento de diversos cargos de nível médio e superior para a administração municipal, até que sejam sanadas as falhas apontadas. A denúncia que motivou a decisão da relatora do processo, Conselheira Waltânia Alvarenga, em sua decisão monocrática, elenca dúvidas e obscuridades no processo de dispensa de licitação para contratação da banca examinadora, possível interferência política no concurso, uma vez que o Controlador Interno do município, Isaac Manoel da Silva Soares, é pré-candidato a prefeito com apoio do atual prefeito Henrique César Saraiva de Arêa Leão Costa e, ainda, ocorrência de crime eleitoral através da promessa de “ap

PGJ e coordenador da Força Tarefa Popular do Piauí dialogam sobre 18ª Marcha da Cidadania Contra a Corrupção e Pela Vida

A marcha é um modelo de controle social e tem a finalidade de apurar possíveis desvios de verbas públicas pelas administrações municipais Foto: Reprodução (Ascom/MPPI) Durante reunião ocorrida, nesta quinta-feira (9), o procurador-geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura, e o coordenador da Força Tarefa Popular do Piauí, Arimatéia Dantas, dialogaram sobre a 18ª Marcha da Cidadania Contra a Corrupção e Pela Vida, ação que acontecerá, entre os dias 14 e 28 de maio. A Força-Tarefa Popular do Piauí, organizadora da caminhada, prevê a passagem por 6 municípios: São João do Arraial; Matias Olímpio; Campo Largo; Porto; Miguel Alves e União. Este ano, a Marcha aborda o tema “Democracia municipal! Fortalecendo os conselhos de políticas públicas municipais”. A marcha é um modelo de controle social e tem a finalidade de apurar possíveis desvios de verbas públicas pelas administrações municipais. O PGJ-PI informou que irá promover articulação junto aos promotores de Justiça sobre a impor

Governo veta projeto que proíbe condenado por preconceito de assumir cargo público

A matéria volta para o Legislativo, que pode aceitar ou derrubar o veto Deputado Henrique Pires Foto: Alepi  A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu, do Governo do Estado, Mensagem de Veto Total ao projeto de lei que prevê a proibição de pessoas condenadas por crimes de preconceito de raça ou cor de assumir cargos públicos no Estado. A matéria foi lida na sessão plenária desta quarta-feira (8) da Casa legislativa. O executivo explica que o projeto de lei é inconstitucional por não fixar um prazo de aplicação à pessoa penalizada, visto que nenhuma pena é perpétua no Brasil. “A aptidão do condenado para ser investido em cargo ou contratado em emprego público após o cumprimento ou extinção da pena aplicada ou mesmo após a concessão da reabilitação criminal prevista no art. 94 do Código Penal atenderiam ao princípio da razoabilidade e da dignidade da pessoa humana”, diz a mensagem do governador. O Governo explica que após o cumprimento da pena, um condenado não pode mais ser proi

PI: Governo bate a meta de gerar 10 mil oportunidades de trabalho para jovens sem experiência profissional

Rafael Fonteles comemorou a marca durante a solenidade de admissão de 400 jovens que irão compor o quadro de jovens aprendizes do Governo do Estado Fotos: Reprodução (CCom) O governador Rafael Fonteles assinou nesta terça-feira (7), a admissão simbólica de 400 jovens que irão compor o quadro de jovens aprendizes do Governo do Estado. A solenidade ocorreu no Centro de Convenções de Teresina, com a presença de centenas dos admitidos e familiares. Com a iniciativa, segundo Fonteles, o governo cumpre, em 16 meses, a meta de gerar 10 mil oportunidades de trabalho para a juventude sem experiência profissional. As contratações fazem parte do Oportunidade Jovem, programa estadual que busca gerar as primeiras oportunidades de trabalho através de monitorias, estágios para jovem aprendiz e primeiro emprego, articulando várias secretarias. Estas modalidades, somadas às bolsas concedidas para pesquisadores no ensino Médio e outras iniciativas, são consideradas para chegar ao resultado comemorado. “

Promotor de Justiça ministra palestra sobre escuta especializada durante seminário regional da ACONTEPI

A escuta especializada permite o pleno diálogo e a prestação de cuidado durante a entrevista sobre a situação de violência sofrida ou testemunhada por crianças e adolescentes Fotos: Reprodução (Ascom/MPPI) O promotor de Justiça Gilmar Avelino, que responde pela Promotoria de Justiça de Gilbués, ministrou palestra sobre escuta especializada no VI Seminário Regional da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Piauí (ACONTEPI). O evento, que começou segunda-feira (06) na cidade de Gilbués, terminou nesta terça-feira, 07 de maio. Prevista na Lei nº 13.431/2017, a escuta especializada é o procedimento de entrevista, perante órgão da rede de proteção, de criança ou adolescente em situação de violência. Por meio dela, visa-se limitar o relato ao estritamente necessário para o cumprimento de sua finalidade. Dessa forma, a escuta especializada permite o pleno diálogo e a prestação de cuidado durante a entrevista sobre a situação de violência sofrida ou testemunhada por crianças

TCE-PI prorroga prazo do recadastramento de gestores estaduais e municipais

O recadastramento visa aprimorar o contraditório e a ampla defesa dos jurisdicionados no âmbito do TCE-PI Foto: Reprodução (Ascom/TCE-PI) O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) prorrogou o prazo para 02 de junho para o recadastramento de dados pessoais, endereço residencial e eletrônico para gestores estaduais, municipais e ex-gestores com processos em tramitação. Os dados e informações deverão ser cadastradas através do link e aguardar a resposta do Tribunal no e-mail pessoal informado se o seu cadastramento foi aceito ou não, e neste último caso, o motivo a ser saneado e solicitar novo recadastramento. O recadastramento visa aprimorar o contraditório e a ampla defesa dos jurisdicionados no âmbito do TCE-PI, tornando as citações e intimações céleres e efetivas a eles dirigidas, uma vez que a não inclusão e ou não atualização dos dados cadastrais dos gestores poderá acarretar a possibilidade destes não receber citações e/ou intimações pessoais a respeito dos processos de seu(

Arthur Lira: decreto aprovado vai garantir socorro ao povo gaúcho

Câmara aprovou decreto legislativo que autoriza a União a não computar as despesas necessárias ao enfrentamento da tragédia na meta de resultado fiscal Presidente Lira Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados  O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara se esforçou para aprovar já nesta segunda-feira (6) o reconhecimento da calamidade pública no Rio Grande do Sul para o Senado já votar o texto na terça (7). "A partir de amanhã ou quarta o governo deve chamar o governador. Nosso interesse foi emblematicamente votar já hoje o projeto para que amanhã o Senado possa se debruçar e possamos vir com as próximas etapas que desencadearão todo o socorro ao povo gaúcho", afirmou. Lira disse que, primeiro o governo federal deve definir sua linha de atuação, com descontigenciamento de medidas e retirada de amarras da recuperação fiscal do Rio Grande do Sul para o estado ter mais amplitude de atuação, socorro às vítimas e, depois, a reconstrução. Segundo o presidente d

Seplan lança Observatório de Dados do Piauí nesta terça (7), no Karnak

Iniciativa busca fornecer dados estratégicos para aprimorar a gestão estadual e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do estado Governador Rafael Fonteles Foto: CCom A Secretaria do Planejamento (Seplan), por meio da Superintendência de Monitoramento Estratégico (Sume), Superintendência de Transformação Digital (STDG) e Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (Cepro), lançam, nesta terça-feira  (7), no Palácio de Karnak, às 11h30, o “Observatório de dados do Piauí (OBPI): Módulo Socioeconômico”, uma iniciativa que reunirá profissionais comprometidos com a eficiência e transparência na gestão, secretários estaduais e o chefe do Executivo estadual, Rafael Fonteles. O evento de lançamento tem como foco apresentar novas ferramentas de mapeamento e visualização de dados públicos para o Estado, visando aprimorar a gestão pública e fortalecer a prática de decisões baseadas em evidências pelo observatório. Destacando-se a apresentação do catálogo de dados socioeconômicos, com m