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TCE-PI recebe visita de superintendente de Parcerias e Concessões do Governo do Estado

A rodovia piauiense dará maior competitividade no escoamento da produção Foto: Reprodução (Ascom/TCE-PI) Os investimentos na rodovia Transcerrados serão duplicados e, com isso, os trechos que serão beneficiados passarão de 276 para 580 quilômetros. A informação foi dada nesta quinta-feira (11) ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, pela superintendente de Parcerias e Concessões (Suparc) do Governo do Estado, Monique Menezes. Ela esteve na presidência do TCE para tratar da Parceria Público-Privada (PPP) da Transcerrados. Essa PPP ganhou um aditivo que possibilitará a duplicação dos investimentos na obra. Estrada da Soja A Rota da Soja atende a uma reivindicação dos produtores de grãos dos cerrados piauienses. Essa região de agronegócio se integra ao MATOPIBA, território de desenvolvimento que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, considerada a nova fronteira agrícola brasileira. A rodovia piauiense dará maior competitividade

Governo investe R$ 15 milhões em obras do OPA 2023-2024 por meio da Secretaria das Cidades

Os serviços executados pela secretaria contemplam pavimentação em paralelepípedo, reforma e ampliação de praças e outros equipamentos públicos Fotos: Reprodução (Ascom/Secid) O sucesso do Orçamento Participativo do Piauí (OPA) é comprovado não apenas pela participação direta da população, mas também pela agilidade de execução. A Secretaria das Cidades (Secid) é responsável pela execução de 28 obras do OPA 2023-2024, em Teresina e Parnaíba e desse total 11 já iniciaram os serviços.  “Temos em torno de R$ 15 milhões em investimentos para este ano, referente às obras que foram votadas na edição de 2023, para serem executadas agora em 2024. Já iniciamos nove obras em Teresina e duas em Parnaíba, atendendo principalmente comunidades mais periféricas com calçamento para melhorar o acesso e a mobilidade dessas regiões”, aponta o diretor de Obras e Projetos Urbanos da Secid, Osvaldo Leôncio. Em Teresina, as obras estão acontecendo nas localidades Parque Jacinta, Serra Dourada, El Shaday, Linda

CCJ aprova contribuição extraordinária para custear previdência

O Governo do Estado informa que a contribuição não é direcionada aos servidores Foto: Reprodução  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou esta semana o Projeto de Lei Ordinária do Governo 18/24, que visa alterar a lei do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos, ativos e inativos, e pensionistas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. A alteração dispõe que, na hipótese de déficit atuarial no Regime Próprio, o Estado poderá instituir, por meio de decreto, contribuição extraordinária devida pelo Poder Executivo, até o limite de duas vezes a alíquota vigente para a contribuição patronal. Atualmente, a alíquota corresponde a 28%. Na mensagem enviada à Assembleia, o Governo do Estado informa que, de 2021 a 2023, houve novo crescimento do déficit financeiro, evoluindo de R$ 190 milhões para R$ 516 milhões. “A contribuição extraordinária não é direcionada aos servidores

Tribunal de Justiça recebe denúncia oferecida pelo Gaeco/MPPI contra prefeito de Uruçuí e outros alvos da Operação Cerrados

A apuração apontou para possíveis crimes praticados pelo gestor municipal com a participação de diversos empresários Foto: Reprodução (Ascom/MPPI) Após atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Piauí (Gaeco/MPPI), o desembargador Erivan José da Silva Lopes, da 2ª Câmara Especializada Criminal, recebeu a denúncia contra alvos da Operação Cerrados, que investigou desvio de recursos públicos por meio de contratação com sobrepreço pelo Município de Uruçuí. Foram denunciados o prefeito de Uruçuí, Francisco Wagner Pires Coelho, Pedro Moreira Rodrigues, Jackson Macedo Rocha, José Ribamar Mateus Ferreira dos Santos, Demerval Pereira da Silva, Rafael da Silva Frota e Katilene de Sousa Rodrigues. Conforme o coordenador do Gaeco/MPPI, o promotor de Justiça Cláudio Soeiro, o prefeito de Uruçuí, Francisco Wagner Pires Coelho, é suspeito de desvio de recursos na contratação da empresa Ambientar Construções e Serviços de Obras. O Procedimen

ALEPI: Aprovado indicativo que prevê isenção de ICMS a mototaxistas

A sugestão será enviada para apreciação do Poder Executivo Foto: Reprodução (Ascom/Alepi) O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (09), o Indicativo de Projeto de Lei 09/24, que isenta do ICMS motocicletas novas, de até 170 cilindradas, quando adquiridas por mototaxistas. Segundo o autor do indicativo, deputado Dr. Vinícius (PT), a medida visa conceder tratamento igualitário a mototaxistas e taxistas. Estes, já contam com o benefício na compra de veículos novos no Piauí desde 2008. A matéria será enviada ao Poder Executivo, que pode acatar a sugestão e transformá-la em Projeto Lei do Governo. Nesse caso, a proposição retornaria para apreciação do Poder Legislativo. Projetos – O Plenário também aprovou o Projeto de Lei 236/23, da deputada Gracinha (Progressistas), que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Grupo Unificado de Apoio à Diversidade Sexual de Parnaíba – Grupo Guará e a Parada LGBTQIAPN+ de Parnaíba. Foi aprovado ainda o pro

Governo transforma Piauí Fomento em Badespi e destina R$ 10 milhões em microcrédito

A agência é a primeira do Brasil com assinatura digital O governador Rafael Fonteles autorizou, nesta terça-feira (2), em solenidade no Palácio de Karnak, a liberação de R$ 10 milhões em crédito para pequenos produtores rurais do Piauí. O microcrédito - de até R$ 21 mil - será concedido por meio da Badespi, o novo nome fantasia da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí, antiga Piauí Fomento.   Além da mudança de nome, a agência de fomento já nasce moderna. A Badespi é a primeira do Brasil com assinatura digital, projetada para facilitar a concessão de crédito aos empreendedores do estado. Esses poderão usar a assinatura digital por meio de uma plataforma própria, o que dará mais comodidade e segurança na hora de realizar as operações.   Rafael Fonteles destacou que a mudança de nome aproxima mais a Badespi do povo, que vai ampliar mais ainda o crédito, com meta de chegar até R$ 1 bilhão financiado. “O nome Badespi é para aproximar mais da linguagem do povo, para entend

Deputados aprovam na Alepi criação do Programa Alfabetiza Piauí

Programa do Governo do Estado substitui o Proaja Deputado Dr. Gil Carlos Foto: Ascom/Alepi  Os deputados aprovaram, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (2), projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que modifica a política de alfabetização de jovens e adultos. O Programa Alfabetiza Piauí substitui o Proaja (Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos) e espera educar mais de 12 mil pessoas anualmente. A matéria tramitou ainda nesta terça-feira (2) na Comissão de Saúde, Educação e Cultura, onde recebeu parecer favorável do deputado Dr. Gil Carlos(PT). No Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade. O novo programa tem boas expectativas dos parlamentares diante das críticas que foram feitas ao Proaja. Na mensagem enviada ao Parlamento com o projeto, o Governo do Estado afirma que vão ser investidos cerca de R$18,3 milhões por ano no Alfabetiza Piauí. Além da oferta dos cursos de alfabetização, está prevista a concessão de bolsas para

TCE-PI convoca gestores estaduais e municipais para recadastramento de dados pessoais

O prazo para recadastramento será do dia 02 de abril até 02 de maio de 2024 Imagem/foto:  Reprodução (Ascom/TCE-PI)  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) convoca a todos os gestores estaduais, municipais e também  ex-gestores que ainda possuem processos em tramitação no TCE-PI para o recadastramento de dados pessoais, endereço residencial e eletrônico, em cumprimento a Lei Estadual nº 7.896, de 14 de dezembro de 2022, que alterou artigos da Lei Orgânica desta Corte de Contas. O prazo para recadastramento será do dia 02 de abril até 02 de maio de 2024. Os dados e informações deverão ser cadastradas através do link e aguardar a resposta do Tribunal no e-mail pessoal informado se o seu cadastramento foi aceito ou não, e neste último caso, o motivo a ser saneado e solicitar novo recadastramento. O recadastramento visa aprimorar o contraditório e a ampla defesa dos jurisdicionados no âmbito do TCE-PI, tornando as citações e intimações céleres e efetivas a eles dirigidas, uma vez

ALEPI: Audiência pública sobre finanças do Estado acontece nesta quarta-feira (3)

Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação receberá o secretário de Fazenda do Estado Secretário Emílio Júnior Foto: Sefaz/CCom Seguindo as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação realizará esta semana a audiência pública para apresentação do relatório de execução orçamentária do Governo durante o último quadrimestre de 2023. O presidente da Comissão, Dr. Felipe Sampaio (MDB) lembrou aos parlamentares membros da comissão da realização da audiência, na sala da CCJ, nesta quarta-feira, a partir das 10 horas. Além da execução orçamentária e financeira, deve ser apresentado também o relatório da  execução da metas de arrecadação estabelecidas na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). A apresentação deverá ser feita pelo secretário de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), Emílio Júnior. Fonte: Ascom Alepi 

Bancos funcionam normalmente nesta quinta-feira (28) e fecham na sexta-feira Santa (29)

Com o feriado, os bancos voltam a normalidade na segunda-feira (01 de abril) Foto: Reprodução (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Na quinta-feira, dia 28 de março, os bancos irão funcionar normalmente, seguindo o expediente regular de atendimento ao público. Todas as atividades bancárias, como saques, depósitos, pagamentos, transferências, entre outros serviços, estarão disponíveis durante o horário de funcionamento habitual das agências. Na sexta-feira Santa apenas os caixas eletrônicos estarão disponíveis para a população. As contas de consumo de água, energia, telefone, boletos e outros que tiverem como data de vencimento no período de recesso, poderão ser pagas sem acréscimo no dia útil seguinte. Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado). Fonte: Sindicato dos Bancários do Piauí (SEEBF/PI)

ALEPI: Aprovado indicativo de redução do IPVA para micro-ônibus

O Poder Executivo pode acatar a sugestão para redução da alíquota Deputado Evaldo Gomes Foto: Reprodução (Alepi) O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), o Indicativo de Projeto de Lei 01/24, que propõe a redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para micro-ônibus, de 2,5% para 1%.  A matéria será enviada ao Poder Executivo, que pode acatar a sugestão e transformá-la em projeto lei. “As vans têm transportado diariamente centenas de milhares de pessoas, especialmente no interior do estado, haja vista que o preço do ônibus intermunicipal está um absurdo. A gente quer de fato fortalecer o sistema alternativo”, disse o autor da proposta, vice-presidente da Casa, , deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), durante a votação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça. Na justificativa do indicativo, o parlamentar destacou que outros estados já adotaram a medida. “É possível equilibrar a arrecadação tributária com a promo

Piauí é o primeiro estado do Brasil a aderir ao Novo Viver sem Limite

As tratativas para que o Piauí fosse o primeiro estado do país a aderir o plano se iniciaram ainda em fevereiro deste ano Fotos: Reprodução (Tatiana Nahuz) Termo de adesão foi assinado, nesta segunda-feira (25), durante a 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Teresina; novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem o objetivo de garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos. O Piauí se tornou o primeiro estado do país a aderir ao Novo Viver sem Limite, como é conhecido o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A formalização do acordo entre o ente federativo e a União ocorreu nesta segunda-feira (25) durante a 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Teresina. O documento de adesão foi assinado pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e o governador piauiense, Rafael Fonteles.  Lançado em novembro

Marielle: deputados pedem vista e adiam análise sobre prisão de Brazão

Parlamentares alegam que precisam de mais tempo para avaliar Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil  Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pediram vista e adiaram, por duas sessões, a votação sobre a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), detido no último domingo (24) acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Como Brazão é parlamentar federal, a prisão precisa ser aprovada pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados. O relator do caso na CCJ, deputado Darci de Matos (PSD-SC), defendeu que a prisão respeitou as exigências constitucionais que dizem que a detenção de um parlamentar só pode ser feita em flagrante e por crime inafiançável.  Os deputados federais Gilson Marques (Novo-SC) e Roberto Duarte (Republicanos-AC) pediram vista alegando para analisar se a prisão preventiva foi legal, argumentando que não tiveram tempo de avaliar o relatório da Polícia Federal, a decisão de prisão do mi

Presidente da Alepi denuncia discriminação a filho autista em restaurante de Teresina

Franzé Silva reforçou necessidade de denunciar e proteger direitos Deputado Franzé Silva Foto: Ascom/Alepi  O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), usou suas redes sociais, neste domingo (24), para denunciar discriminação sofrida por seu filho pequeno, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA), em um restaurante de Teresina.  “Hoje, vivi durante o almoço num restaurante em Teresina, a discriminação que tantos pais de crianças atípicas vivem no seu dia a dia. Preconceito! Um pai de uma criança típica dizer que meu filho autista não poderia estar no mesmo ambiente que a filha dele”, relata Franzé. O parlamentar, que não citou o nome do restaurante, observa, em uma das publicações, que, “no século passado, as pessoas com alguma debilidade mental, viviam acorrentadas ou presas em manicômios. Hoje, se busca a inclusão e novas formas de terapias inclusivas”.  “Se o filho do presidente de um Poder ainda é discriminado num ambiente colet

Emendas parlamentares são preservadas de bloqueio de R$ 2,9 bilhões

Governo esperará decisão do Congresso sobre veto Foto: José Cruz/Agência Brasil  O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado nesta sexta-feira (22), em Brasília, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, não atingirá as emendas parlamentares. Segundo o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, o governo esperará o Congresso votar o veto de R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão para decidir sobre o destino das emendas. “São decisões políticas a serem tomadas pelas autoridades competentes, pelos poderes constituídos. Na mesma medida em que houver essa decisão, nós passamos a refletir nos relatórios bimestrais. O próximo, de maio, é que vai absorver essa decisão”, justificou Paulo Bijos. Ele afirmou, também, que o artigo 69 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 determina quais despesas não podem ser bloqueadas. De um total de R$ 204 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios) do Orçamento, somente R$ 77 bilhões poderão ser bloqueados. Bloqueios Existem R$ 127 bilhõe

Alepi realiza sessão solene em homenagem aos artesãos piauienses segunda-feira (25)

19 de março foi o dia dedicado a esses profissionais da cultura Foto: Reprodução (Ascom/Alepi) Na próxima segunda-feira (25), a partir das 9 horas, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realiza, no Plenarinho Prado Júnior, uma sessão solene celebrando a passagem do Dia do Artesão. O espaço foi uma proposta do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) com a intenção de dar destaque a esses trabalhadores pela passagem do seu dia em 19 de março. “Os artesãos desempenham um papel essencial no Piauí, tanto na preservação da cultura local quanto no desenvolvimento econômico e social das comunidades. Seu trabalho não apenas valoriza as tradições e identidade do estado, mas também promove a inclusão social, geração de renda e desenvolvimento sustentável”, elogia Dr. Marcus Vinícius Kalume na justificativa da proposta da sessão solene. O parlamentar ainda destaca a diversidade de papéis desempenhados pelos artesãos em várias áreas como preservação da cultura, a geração de renda e inclusão so

MPPI: Promotor de Justiça participa de encontro sobre direitos da Pessoa Idosa em Parnaíba

O Encontro é uma realização da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) Fotos: Reprodução (Ascom/MPPI) O promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, participou na manhã desta quinta-feira (21) do 1º Encontro no Território da Planície Litorânea para divulgação dos direitos e da atuação no enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. O evento tem como objetivo promover a articulação entre gestores, técnicos, conselheiros. Durante momento de fala, o promotor destacou a importância de se priorizar a defesa dos direitos da pessoa idosa, bem como sobre o trabalho desenvolvido pelo MP em Parnaíba para a garantia desses direitos. Dentre os pontos abordados, estão os trabalhos de inspeções e a atuação, através de procedimento extrajudicial, para estruturação do serviço de instituição de longa permanência na região. O Encontro é uma realização da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (S

Átila Lira é eleito vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara

O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros Deputado fÁtila Lira (PP)  Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados O deputado federal Átila Lira (PP-PI), coordenador de Acesso e Permanência da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), foi eleito nesta quarta-feira, 20, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Com uma trajetória dedicada à melhoria da educação no Brasil, Átila Lira é considerado uma voz incansável na busca por políticas inclusivas e de qualidade no setor educacional, tanto no âmbito público quanto no privado. "Estou comprometido em promover o ensino profissionalizante e alcançar a universalização das creches, bem como atuar para garantir a oferta de vagas das instituições de ensino superior, escolas públicas e particulares”, destaca Átila Lira. “Reafirmo meu compromisso em trabalhar incansavelmente para garantir uma educação de qualidade, acessível e inclus

Assembleia Legislativa do Piauí comemora 53 da Fetag com sessão solene

Na Alepi, evento reuniu deputados, gestores e representantes sindicais Foto: Reprodução (Ascom/Alepi) A Assembleia Legislativa do Piauí realizou, nesta quinta-feira (21), sessão solene em homenagem aos 53 anos da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (Fetag-PI). O evento reuniu deputados, gestores e representantes sindicais no Cine Teatro. A propositora da solenidade, deputada Elisângela Moura (PCdoB), destacou a força da entidade. “A Fetag está presente em todo o estado. Representa os sindicatos rurais dos 224 municípios piauienses. Está organizada em 16 polos sindicais”, frisou. Após o discurso, Elisângela Moura e o presidente da Assembleia, deputado Franzé Silva (PT), entregaram Título de Cidadão Honorário Piauiense a Aristides Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), instância nacional do movimento. História – O ex-presidente da Fetag-PI, Adonias Higino, falou sobre os primórdios

MPPI realiza audiência sobre a construção de uma obra de rebaixamento na Av. Miguel Rosa

CAODEC/MPPI)concluiu que a realização da obra pode interferir negativamente na mobilidade urbana Fotos: Reprodução (Ascom/MPPI) Na quarta-feira (20), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), realizou audiência extrajudicial conciliatória sobre a construção de uma obra de rebaixamento na Av. Miguel Rosa, cruzamento com Av. Frei Serafim. Mediada pela promotora de Justiça Carmelina Moura, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina (Meio Ambiente e Urbanismo), a audiência deliberou pela necessidade de projetos complementares, para análise definitiva do projeto da obra. A prefeitura de Teresina deve apresentá-los ao MPPI, no prazo de 60 dias e se manifestar sobre os pareceres técnicos emitidos pelo MPPI e pela Secretaria Estadual de Cultura do Piauí(SECULT). Bem como se manifestar sobre o posicionamento e decisão de manutenção da obra. “Essa obra trata diretamente da mobilidade da capital, que deve ser olhada em um aspecto amplo, que essa mobilidade seja benéfica para todos. Co

Deputado Henrique Pires quer debater segurança pública de Teresina na Alepi

Audiência deve reunir representantes da Segurança e Justiça na Assembleia Legislativa  Deputado Henrique Pires Foto: Alepi  O deputado Henrique Pires (MDB) foi à Tribuna, durante a sessão plenária desta quarta-feira (20), e discursou sobre requerimento que apresentou, a fim de que o Legislativo realize audiência pública para debater a segurança pública de Teresina. “Vai ter que ter representante da Justiça, do Ministério Público, pra que a gente entenda o que está acontecendo com Teresina. São preocupantes os assaltos”, disse o parlamentar, lamentando o assassinato ocorrido recentemente em uma casa lotérica. “Tanto o secretário Chico Lucas, de Segurança Pública, quanto o secretário de Justiça, Carlos Augusto, foram favoráveis a essa audiência pública e nós, deputados estaduais, somos cobrados pela sociedade”, frisou. Henrique Pires também apresentou requerimento pela realização de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei do Governo 20/24, sobre o Sistema de Transporte Rodov