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Reunião finaliza discussões antes da publicação final dos índices do ICMS 2025

Esse foi o último encontro antes da publicação oficial dos índices Foto:  Reprodução (Ascom/TCE-PI)  Na manhã desta terça-feira (23) foi realizada, na Escola de Contas do TCE Piauí, mais uma reunião acerca dos índices de participação dos municípios na arrecadação do ICMS para o exercício de 2025, conduzida pelo conselheiro substituto Delano Câmara, relator do Processo TC nº 000066/2024. Em discussão no encontro de hoje, a votação dos membros da comissão quanto ao deferimento ou não das impugnações apresentadas na última reunião, ocorrida dia 10 de julho. O conselheiro substituto Delano Câmara reforçou a importância da transparência e da previsão na elaboração dos índices, assegurando que cada município receba a pague justa da arrecadação do ICMS. Esse foi o último encontro antes da publicação oficial dos índices, prevista para ocorrer na Sessão Plenária do dia 08 de agosto. As reuniões, no entanto, serão mantidas mesmo após a publicação, com o intuito de discutir e levantar quais serão
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Banco Central faz ajustes para aperfeiçoar segurança do Pix

Limite de transação será de R$ 200 em celular não cadastrado Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil  O Banco Central (BC) divulgou, nesta segunda-feira (22), em Brasília, ajustes para aperfeiçoar os mecanismos de segurança do Pix. As mudanças visando combater fraudes e golpes entrarão em vigor em 1º de novembro. A resolução BCB n° 403 foi publicada no site da instituição. Pela nova regra geral de segurança, nos casos em que o dispositivo de acesso eletrônico ao Pix - como smartphone ou computador - não estiver cadastrado no banco, as transações não poderão ser maiores que R$ 200.  Quando houver a mudança para um celular desconhecido, o limite diário de transações instantâneas via Pix não poderá ultrapassar R$ 1.000. Para transações fora destes limites, o novo dispositivo de acesso ao Pix (celular ou computador) deverá ser previamente cadastrado pelo cliente bancário para realizar as transferências de dinheiro via Pix, como nos casos em que o usuário mudar de aparelho. Em nota, o Banco C
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“Nova Lei de Licitações e Contratos” será tema de capacitação técnica em Parnaíba

As inscrições serão feitas de forma presencial no local do evento Foto: Ascom/TCE-PI  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), vai realizar no período 24 a 26 deste mês, em Parnaíba, a capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, destinado aos servidores municipais dos poderes executivo e legislativo que atuam na área de contratações públicas nas cidades daquela região. O curso, que tem carga horária de 20 horas, será ministrado no Auditório da Escola Cívico Militar Roland Jacob pelos auditores de controle externo do TCE-PI Auricélia Cardoso e Ramon Patrese, e o pregoeiro do TCE-PI Flávio Lima. A capacitação inicia na quarta-feira (24) a partir das 8h da manhã. As inscrições serão feitas de forma presencial no local do evento. Durante três dias de capacitação, serão expostos temas como as considerações iniciais sobre licitações e princípios aplicáveis às contratações públicas, fase preparatória
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Meio Ambiente, passagens e violência contra mulher foram debatidos no primeiro semestre

Debates ocorreram nas comissões e no plenário da Assembleia Deputada Simone Pereira Foto: Ascom Alepi  Quatro audiências públicas que debateram temas de interesse público e contaram com a participação de um grande número de piauienses foram realizadas pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) no primeiro semestre de 2024. Os assuntos debatidos foram os preços das passagens intermunicipais da Grande Teresina, a política estadual do meio ambiente e o combate à violência contra as mulheres. As duas primeiras audiências públicas foram realizadas no mês de abril. O aumento das passagens dos ônibus intermunicipais da região metropolitana de Teresina foi um tema que gerou grandes mobilizações da população de cidades como União, José de Freitas e Altos que chegaram a fechar rodovias como forma de protesto. Para debater o tema, os deputados Warton Lacerda (PT), Francisco Limma (PT), Evaldo Gomes (Solidariedade) e Henrique Pires (MDB) convocaram a audiência pública que contou com gestores das
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Para cumprir marco fiscal, governo suspende R$ 15 bilhões do orçamento

Do total, R$ 11,2 bi serão bloqueio e R$ 3,8 bi, contingenciamento Ministro Haddad Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano. Desse total, segundo o ministro, R$ 11,2 bilhões serão de bloqueio e outros R$ 3,8 bilhões de contigenciamento.     "A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses seis meses [na arrecadação]. O mesmo aconteceu com o Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões, para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal, até o final do ano, consistindo em R$ 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude do excesso de dispêndio acima dos 2,5% [de crescimento acima da inflação] previstos no arcabouço fi
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Corregedoria Geral do MPPI promove correição na 27ª promotoria de Justiça

Durante as correições são verificados, entre outros aspectos, a regularidade do serviço, a eficiência Foto: Reprodução (Ascom/MPPI) A corregedora-Geral Substituta do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Zélia Saraiva Lima, e o promotor-corregedor, João Paulo Santiago Sales, realizaram, nesta quinta-feira (18), Correição Ordinária na 27ª Promotoria de Justiça, que integra o Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina. A Correição foi realizada na presença do promotor de Justiça Titular da Promotoria, Marcelo de Jesus Monteiro Araújo e demais servidores do órgão. Durante as correições são verificados, entre outros aspectos, a regularidade do serviço, a eficiência, o cumprimento das obrigações legais e das recomendações da Corregedoria, da Procuradoria-Geral de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Fonte: Ascom/MPPI 
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Prouni 2º semestre: inscrições começam na próxima terça-feira

Mais de 243 mil bolsas ofertadas nesta edição do programa Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil  As inscrições para o processo do 2º semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) poderão ser feitas entre os dias 23 e 26 de julho, segundo edital do Ministério da Educação (MEC). Serão ofertadas mais de 243 mil bolsas para esta edição do programa. A inscrição deve ser feita pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.  As inscrições são gratuitas e os resultados com os pré-selecionados do Prouni do 2º semestre de 2024 serão divulgados no dia 31 de julho, em primeira chamada, e 20 de agosto, em segunda chamada. Quem não for selecionado, pode entrar na lista de espera, manifestando interesse entre os dias 9 e 10 de setembro. A lista de espera estará disponível no dia 13 de setembro no Sistema do Prouni (Sisprouni). Quem não for selecionado, pode entrar na lista de espera, manifestando interesse entre os dias 9 e 10 de setembro. A lista de espera estará disponível no dia 13 de set
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MPPI recomenda anulação de licitação de mais de R$ 12 milhões para serviços de engenharia e manutenção predial em Canto do Buriti

A licitação foi publicada no dia 23 de fevereiro de 2024, com a utilização da antiga Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93 Foto: Reprodução (Ascom/MPPI) O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, expediu recomendação administrativa nesta quarta-feira (17) para que os integrantes da Comissão Permanente de Licitação e o prefeito Municipal tomem providências para anular a licitação na modalidade Concorrência nº 02/2023, por vício de legalidade. Conforme o promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva, foi instaurado o Procedimento Preparatório nº 05/2024 para apurar eventual ilegalidade na licitação na modalidade Concorrência nº 02/2023, de registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia incluindo manutenção predial e pavimentação de vias. A licitação foi publicada no dia 23 de fevereiro de 2024, com a utilização da antiga Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), com data de abertura
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Glossário mostra a ligação entre convenção partidária e registro de candidatura

Serviço on-line explica significados de expressões utilizadas na Justiça Eleitoral Foto: Reprodução (Ascom/TSE) Disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral apresenta, de maneira simples e objetiva, os conceitos de convenção partidária e de registro de candidaturas, dois momentos fundamentais no curso das eleições.  A convenção partidária é uma reunião formal de filiadas e filiados a um partido político, realizada de acordo com as normas estatutárias da agremiação. Essas convenções podem ter duas finalidades: umas, de caráter não eleitoral, são convocadas conforme a necessidade do partido, para a discussão de temas específicos; outras se destinam à escolha de candidatas e de candidatos e à deliberação sobre eventuais coligações em um pleito.  As convenções partidárias para que as legendas e as federações escolham as candidatas e os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito e de vereador nas Eleições 2024 podem ocorrer de 20 de julho a 5 de a
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Badespi liberou mais de R$ 25 milhões para empreendedores piauienses no primeiro semestre

Nos seis primeiros meses de 2024, cerca de 100 cidades receberam apoio financeiro da instituição Fotos: Reprodução (Badespi/CCom) O empreendedorismo do Piauí está em ritmo crescente no ano de 2024 e tem se fortalecido por meio da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Piauí (Badespi). Em balanço divulgado pela instituição financeira referente aos investimentos no primeiro semestre de 2024, os dados apontam um montante total de R$ 25,6 milhões em recursos liberados para incentivar o desenvolvimento econômico local. Desse valor, mais de R$ 20 milhões foram destinados ao setor comercial, enquanto mais de R$ 5 milhões beneficiaram o setor rural. Um dos destaques do balanço é o número de cidades contempladas pelos investimentos da Badespi. No primeiro semestre de 2024, cerca de 100 cidades receberam o apoio financeiro, e em comparação com 65 cidades, no mesmo período do ano passado, os dados apontam um crescimento significativo de aproximadamente 54%. Esse aumento reflete o esforço contínu
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PL defende vagas de emprego para pessoas com deficiência e reabilitados do INSS

Proposta de Franzé Silva (PT) também inclui menor aprendiz Presidente da Alepi, Franzé Silva Foto: Ascom Alepi  O presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), protocolou proposta de Projeto de Lei que visa destinar 5% das vagas de trabalho, nos contratos que envolvam mão de obra terceirizada, no âmbito da administração estadual direta e indireta, para pessoas com deficiência, beneficiários reabilitados do INSS e menores aprendizes. No caso, a distribuição do percentual, de acordo com a matéria, é de 3% das vagas para pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados do INSS, e 2% delas, para menores aprendizes. O percentual deverá constar nos editais de licitação dos órgãos e entidades do Estado. Já na assinatura do contrato, a empresa apresentará o rol de pessoas que prestarão serviços. Além disso, para assegurar o propósito da destinação das vagas, a pessoa com deficiência ou beneficiária reabilitada do INSS somente poderão s
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Concurso Unificado da Justiça Eleitoral: prazo para inscrições se encerra na quinta (18)

Há vagas para o TSE, em Brasília, e para 26 tribunais regionais eleitorais Foto: Reprodução (Ascom/TSE) Termina na quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de Brasília (DF), o prazo de inscrições para o Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral. O número total de vagas é de 412. As inscrições tiveram início no dia 4 de junho.  O edital do certame pode ser consultado no Diário Oficial da União (DOU) ou na página do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que é a banca organizadora do concurso.  A solicitação de inscrição deve ser feita pelo site do Cebraspe e tem o valor de R$ 130,00 para quem quer concorrer ao cargo de analista judiciário e de R$ 85,00 para o cargo de técnico judiciário.  Pagamento  A candidata ou o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), disponível no site do Cebraspe. A GRU Cobrança deverá ser impressa, para o pagamento da taxa de i
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Ação civil pública do MPPI resulta em determinação judicial para regularização do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Campo Maior

MPPI explica que a ação decorreu de diversas tentativas de tratar sobre a regularização das publicações junto à Câmara Municipal de Campo Maior Foto: Reprodução (Ascom/MPPI) Após ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, a 2ª Vara da Comarca de Campo Maior deferiu pedido de liminar para que o Poder Legislativo Municipal de Campo Maior disponibilize, no prazo de 30 dias, os atos municipais de sua responsabilidade em seu site oficial na internet a todos e em tempo real, fazendo cumprir o que determinam as Leis de Acesso à Informação, de Licitações, de Responsabilidade Fiscal e o Princípio da Publicidade presente na Constituição Federal de 1988. Titular da 3ª PJ de Campo Maior, o promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza explica que a ação decorreu de diversas tentativas de tratar sobre a regularização das publicações junto à Câmara Municipal de Campo Maior, uma vez que foi constatada ausência de inf
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ALEPI: Gildete Milu assume diretoria da Escola do Legislativo

A nomeação da profissional saiu no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Piauí Nova diretora Gildete Milu Foto: Ascom Alepi  A psicopedagoga Gildete Milu da Silva Sousa é a nova diretora da Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão. Antes, ela ocupava o cargo de vice-diretora. A nomeação da profissional saiu no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Piauí. Gildete Milu realizou a primeira reunião com os servidores da Escola do Legislativo para o alinhamento das atividades que vão ser desenvolvidas em sua gestão. A diretora disse que vai prosseguir com o trabalho que já vem sendo feito, com a oferta de cursos de extensão e pós-graduação, além de eventos como o Seminário Parlamento e Cultura. Outra meta é interiorizar as ações da Elepi. “A Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão conta com uma equipe preparada para prestar serviço de qualidade aos servidores da Assembleia Legislativa e à comunidade, proporcionando educação e cidadania, além de aproximar cada vez mai
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Representante do MPPI participa da Conferência Nacional da Pessoa com Deficiência, em Brasília

A programação de abertura do evento contou com a palestra magna do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida Fotos: Reprodução (Divulgação/Agência Gov) Teve início, no  domingo (14), a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A promotora de Justiça Marlúcia Evaristo, titular da 28ª promotoria de Justiça de Teresina, representa o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), durante esse evento, que seguirá até a próxima quarta-feira (17), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. Com o tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, o evento objetiva promover o debate e a deliberação sobre propostas colhidas após ampla participação social, nas etapas regionais da conferência. A programação de abertura do evento contou com a palestra magna do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Para os próximos dias estão programadas palestras com a proposta de fortalecer a cons
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Plataforma Gov.pi Cidadão melhora sistema de login para usuários

O acesso à plataforma agora é exclusivo via gov.br, simplificando o processo Fotos: Reprodução (Thanandro Fabrício/Etipi A plataforma Gov.pi Cidadão, que tem se destacado como um facilitador do acesso aos serviços públicos no Piauí, acaba de passar por uma otimização no sistema de login. Com essa melhoria, o acesso à plataforma agora é exclusivo via gov.br, simplificando o processo para os usuários. Com a mudança, o cidadão que já efetuava o login via gov.br na categoria ‘ouro’ pode se tornar um usuário 'opala' dentro da plataforma, utilizando a Carteira de Identidade Nacional (CIN), e ter acesso aos serviços que necessitam de maior verificação. Esse novo fluxo elimina a necessidade de sair da plataforma para acessar outra, tornando a navegação mais segura e intuitiva. Mayara Luz, gerente de Sistemas da Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi), explica a importância dessa mudança. "Com essa otimização, não há mais a necessidade de sair da plataforma para outra.
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TJ-PI e OAB reforçam acordo que possibilita pagamento de custas processuais com cartão de crédito

As demais opções de pagamento estão mantidas, inclusive a possibilidade de parcelamento após a geração do boleto bancário Foto: Reprodução (OAB-PI e TJ-PI) Em reunião no início deste mês, a Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e a Diretoria da OAB-PI reforçaram a importância do acordo que possibilita advogados e jurisdicionados pagar custas processuais e taxas judiciais por meio de cartão de crédito. A solução amplia as alternativas para quitação de débitos junto ao TJ-PI possibilitando o pagamento de custas por meio de boleto bancário com parcelamento. O presidente do TJ-PI, Hilo de Almeida Sousa explica que a emissão do cálculo das custas processuais e do seu parcelamento é feita via CobJud, por meio do endereço www.tjpi.jus.br/cobjud. Ele acrescenta que as transações são realizadas de forma on-line, com a confirmação de sua efetivação em poucos segundos após a autorização pelo(a) pagador(a). “A escolha da modalidade de pagamento com cartão de crédito não poderá ser fe
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Simone Pereira e presidente Franzé destacam importância do debate sobre a violência contra mulher

Audiência pública ocorre nesta quarta-feira às 9 horas em plenário Foto: Reprodução (Ascom/Alepi) Em discurso no pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira (11), a deputada Simone Pereira (MDB) convidou os demais parlamentares e entidades representativas para audiência pública sobre a eficácia das políticas públicas de defesa e proteção da mulher. O debate acontecerá amanhã (12), a partir das 9 horas, no Plenário Waldemar Macedo. “Convidamos todas as instituições que compõem a rede de proteção e a rede de garantia de direitos, porque a gente precisa entender aonde está a fragilidade dentro da construção dessa rede, o que está acontecendo, por que tantas mulheres ainda são assassinadas, mesmo com todas essas medidas de proteção e tanta legislação”, frisou Simone Pereira. O presidente da Casa, deputado Franzé Silva (PT), destacou a importância da audiência, considerando o alto índice de feminicídios que têm acontecido no Piauí e no Brasil. “Acredito que amanhã teremos a capa
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Corregedoria-Geral do MPPI certifica promotores de Justiça que concluíram o estágio probatório

O objetivo é promover o acolhimento e a adaptação dos novos membros do Ministério Público do Piauí Foto: Reprodução (Ascom/MPPI) A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Piauí entregou, na manhã de ontem, 10 de junho, os certificados de conclusão do estágio probatório aos promotores de Justiça Nayana Portela, Cleyton Soares, Hérson Galvão e Tiago Berchior. O momento foi realizado no gabinete do corregedor-geral, Fernando Ferro, na sede leste do Ministério Público, em Teresina. Os promotores de Justiça completaram estágio probatório em abril deste ano, quando concluíram dois anos de efetivo exercício do cargo de promotor de Justiça. Agora, Nayana Portela, Cleyton Soares, Hérson Galvão e Tiago Berchior aguardam o vitaliciamento no cargo, ato que deve ocorrer perante o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Os três foram empossados em abril de 2022, pelo procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura. “Com grande satisfação, eu participo desse momento aqui no Ministéri
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Em meio à expansão do desmatamento, Piauí debate nova lei ambiental

Projeto do governo que atualiza regra recebeu críticas de organizações Deputado Francisco Limma Foto: Ascom/Alepi Em meio à expansão do desmatamento - que triplicou de 2019 a 2023 - o Piauí discute alterar a lei ambiental do estado, com mudanças no processo de licenciamento para empreendimentos econômicos. O projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) sofreu críticas de organizações da sociedade civil, que consideram frágil a proposta para proteger o meio ambiente. Enviado pelo governo do estado no final de 2023, o projeto foi alterado pelo relator Francisco Limma (PT) na semana passada, ampliando de 50 para 90 artigos o texto, com alguns suprimidos e outros modificados. Três das principais críticas foram retiradas - a possibilidade de autodeclaração para licenciamentos ambientais; a previsão de anular multas; e o licenciamento cautelar, que poderia ser expedido pelo secretário de meio ambiente antes de finalizado o procedimento regular. Em mensagem enviada
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher avalia dados sobre violência no Piauí

Efetividade das medidas protetivas será debatida em audiência pública Deputada Simone Pereira (MDB) Foto: Alepi  Na próxima quarta-feira (12) a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza a primeira audiência pública deste ano. No centro do debate o alarmante número de feminicídios no Piauí, mesmo em casos onde existem medidas protetivas. O debate, que vai acontecer no plenário deputado Waldemar Macêdo foi requerido pela deputada Simone Pereira (MDB), vice-presidente da Comissão. O boletim Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver, elaborado pela Rede de Observatórios da Segurança, o Piauí registrou no ano passado o maior crescimento nos crimes ligados a gênero, foram 202 casos. Segundo a deputada Simone Pereira, além dos crimes contra as mulheres, o objetivo da comissão é reunir ideias e subsídios que possam agilizar e implantar soluções para que as medidas protetivas impostas pela Justiça surtam efeito e possam proteger de fato as mulheres. “Convidamos por exemplo o secretário da In
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