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Sancionada Política para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Piauí

A deputada Elisângela Moura destaca que a lei resultou de extenso diálogo com entidades do campo Deputada Elisângela Moura Foto: Alepi  Graças à Lei 8.306/23, o Piauí passa a contar com uma Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Peater) e com um Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Proaterpi). A autora da proposição, deputada Elisângela Moura (PCdoB), discursou no pequeno expediente da sessão plenária dessa quarta-feira (21), destacando a importância da medida e agradecendo aos colegas parlamentares e ao governador pela aprovação e sanção da matéria. “A lei garante assistência técnica de qualidade, gratuita para os agricultores e agricultoras familiares do Piauí. Essa lei foi aprovada em dezembro por esta Casa e o Governo do Estado sancionou agora, no dia 19 de fevereiro. Foi um grande avanço, principalmente para os que lidam no campo”, disse. A deputada

Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino assume vaga aberta com aposentadoria de Rosa Weber Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado. Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que contou com a presença de cerca de 800 convidados, entre eles, o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Flavio Dino herdará cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber. O novo ministro se tornará relator de processos sobre a atuação do governo Jair Bolson

MPPI: Líder do Governo na Alepi dialoga com PGJ sobre demandas sociais

Foi dialogado sobre o compromisso do MPPI na promoção de políticas públicas em favor da população de Teresina  Foto: Reprodução (Ascom/MPPI) O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, recebeu, na manhã de quarta-feira (21), uma visita de cortesia do Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Fábio Novo. O momento aconteceu na sala de reuniões do Gabinete do PGJ, localizado na Sede Centro do MPPI.  A Chefe de Gabinete do PGJ, Cláudia Seabra, também participou da reunião. O encontro faz parte da agenda de visitas a órgãos e instituições, com intuito de ouvir autoridades. Na ocasião, foi dialogado sobre o compromisso do MPPI na promoção de políticas públicas em favor da população de Teresina, bem como na busca constante de soluções para as demandas sociais. Fonte: Ascom/MPPI

MPPI promove Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

Piauí é um dos únicos estados do país que ainda não instituiu um Fórum de Combate ao mal uso dos Agrotóxicos Foto: Reprodução (Ascom/MPPI) O Ministério Público do Piauí (MPPI) por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), vai realizar no dia 27 de fevereiro, às 9h, no auditório da Sede Leste do MPPI em Teresina, a instalação do Fórum Piauiense de Combate ao Mau Uso dos Agrotóxicos, no âmbito do Projeto “Agrotóxico Legal”, desenvolvido pelo MPPI. O evento vai contar com a presença do presidente do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, o Subprocurador-Geral do Ministério Público do Trabalho, Pedro Serafim, e da Diretora da Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA-PI), Tatiana Chaves, que fará uma palestra sobre “Agrotóxicos: possíveis danos à saúde humana e a importância das medidas preventivas”. O Fórum tem como objetivo geral proporcionar, em âmbit

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).  O processo é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar por via eletrônica. A sessão, neste caso, termina no fim desta terça-feira (20), mas todos os membros da Primeira Turma já votaram: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.  Todos seguiram o entendimento de Zanin, relator da reclamação sobre o assunto. Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais.  O caso trata de um entregador do aplicativo Rappi, que teve seu vínculo empregatício reconhecido pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Zanin já havi

Líderes partidários se reúnem nesta terça-feira (20) para definir comissões da Alepi

Adequações durante a reforma da Alepi também vão ser tratadas na reunião Foto: Reprodução (Ascom/Alepi) Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta segunda-feira (19), o presidente da Casa, Franzé Silva (PT), reiterou o convite aos parlamentares para uma reunião nesta terça-feira (20), às 9 horas. No encontro, vai ser finalizada a composição das comissões técnicas e abordadas as adequações necessárias durante a reforma dos gabinetes. A definição dos parlamentares que vão compor cada comissão técnica tem sido uma demanda constante de Franzé Silva desde que a legislatura foi aberta no começo deste mês. O objetivo do presidente é que a Alepi possa já começar a dar andamento aos projetos que foram apresentados e manter a produtividade do ano passado mesmo em um ano eleitoral. Além disso, os deputados vão tratar da adequação do funcionamento dos gabinetes durante o período de reforma. Ainda nesta semana devem começar as obras no primeiro pavimento do Palácio P

MPPI promove reunião para discutir irregularidades no sistema de cumprimento de medidas socioeducativas de meio aberto em Teresina

O objetivo foi apontar as irregularidades encontradas no cumprimento das medidas socioeducativas  Foto: Reprodução (Ascom/MPPI) O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina e apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da infância e Juventude (CAODIJ), reuniu-se com representantes dos Centros de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) e da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) de Teresina, para discutir medidas socioeducativas de meio aberto. A reunião foi presidida pela promotora de Justiça Francisca Lourenço e contou com a participação da coordenadora do CAODIJ, promotora de Justiça Joselisse Nunes. Na oportunidade, foram discutidas as condições estruturais e de funcionamento dos CREAS, com base em inspeção realizada em 2023 pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina. O objetivo foi apontar as irregularidades encontradas no cumprimento das medidas socioeducativas d

Desemprego de mulheres e negros termina 2023 acima da média nacional

Trabalhador com ensino médio incompleto tem pior taxa Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil   A taxa de desocupação de mulheres e negros (conjunto de pretos e pardos) terminou 2023 acima da média nacional. Enquanto o país alcançou o índice de 7,4% no último trimestre de 2023, a taxa das mulheres ficou em 9,2%. Já a dos homens, 6%. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa comparação significa que o desemprego das mulheres é 53,3% maior que o dos homens. A diferença já foi de 69,4% no 1º trimestre de 2012, quando começou a série histórica do IBGE. A menor discrepância registrada foi de 27% no 2º trimestre de 2020. Pelo prisma de cor da pele, a população branca apresentou taxa de desemprego de 5,9%, enquanto as de pretos (8,9%) e pardos (8,5%) superaram a média nacional. A diferença entre os grupos é praticamente igual à do início da série histórica, qua

ALEPI: Comissões técnicas da Assembleia terão novos presidentes

Os presidentes e vices serão eleitos durante reunião de instalação das respectivas comissões Foto: Reprodução (Alepi) O artigo 73 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Piauí veda a recondução dos presidentes e vice-presidentes das comissões de um ano para outro. Os novos presidentes e vices serão eleitos pelos parlamentares em reunião de instalação das respectivas comissões. Na abertura do Ano Legislativo, o presidente da Casa, Franzé Silva (PT), destacou que a formação das comissões é prioridade para a continuidade dos trabalhos, especialmente no que diz respeito à análise das matérias apresentadas pelos deputados e pelos demais poderes.  Composição – O secretário geral da Mesa Diretora substituto, Emanuellito Oliveira, explica que a composição das comissões deve respeitar a proporcionalidade entre os representantes de cada partido, bloco parlamentar ou federação partidária, estabelecida no início da legislatura. “Os líderes podem manter ou indicar outros parlamentares pa

MPPI realiza reunião para fomentar estratégias de segurança pública no transporte público de Teresina

Caso seja detectado algum incidente, o fato é repassado de ofício para os órgãos responsáveis Fotos: Reprodução (Ascom/MPPI) O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) em conjunto com as 24ª, 31ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, realizou reunião virtual, na manhã de terça-feira (6), com a finalidade de fiscalizar e acompanhar o processo de formulação e execução de políticas públicas voltadas para a segurança pública, especificamente em relação à prevenção da criminalidade violenta no transporte público coletivo de Teresina, com representantes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Guarda Civil Municipal e Polícia Militar do Piauí (PMPI). A coordenadora do GACEP, promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, discorreu sobre pontos problemáticos na segurança pública dos usuários e colaboradores do transporte público municipal, co

Alepi recebe cinco Projetos de Lei em sua abertura dos trabalhos de 2024

Entre as proposta a que prevê impedimento para assumir função pública comissionada Foto: Reprodução (Alepi) A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), em sua primeira sessão ordinária de 2024, na terça-feira (6), recebeu diversos requerimentos, projetos de lei e projetos de decreto legislativo. Entre as matérias estão pedidos de sinalização de rodovias, instalação de campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI), modificação da remuneração do Ministério Público e diversas homenagens, como ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. O Ministério Público enviou proposta de alteração da Lei 6.237/2012, para modificar a remuneração dos cargos efetivos, em comissão e funções de confiança do quadro de servidores do Ministério Público do Piauí. O órgão afirma que a modificação se dá pela “necessidade de recomposição das perdas inflacionárias dos servidores ocorrida no ano de 2023”. Outros projetos de lei recebidos pela Alepi são o que declara de Utilidade Pública a Federação das Associ

Rodrigo Pacheco defende fortalecimento de autonomia parlamentar

A pauta socioeconômica também foi citada por Pacheco em seu discurso Rodrigo Pacheco Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu em seu discurso na inauguração do ano legislativo o fortalecimento da autonomia parlamentar. "Proteger os mandatos é proteger a liberdade de consciência, a liberdade religiosa, a liberdade de imprensa, é proteger a tão necessária liberdade de expressão, que não se confunde com liberdade de agressão", disse. Pacheco reforçou a intenção de o Senado analisar temas que impactam o Executivo, como o fim da reeleição, a coincidência e o prazo dos mandatos e a forma de financiamento das campanhas eleitorais. Também falou que o Parlamento irá discutir a limitação das decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos seus mandatos, além da reestruturação das carreiras jurídicas. Inteligência Artificial Rodrigo Pacheco afirmou que o Senado analisará até abril proposta que regulamenta o uso

Arthur Lira cita reforma administrativa e pauta verde como prioridades de 2024

Presidente da Câmara também incluiu na lista a regulamentação da reforma tributária e proposta sobre a inteligência artificial Arthur Lira Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o ano de 2024 se inicia com muito otimismo e responsabilidade. Na cerimônia de abertura do ano legislativo, realizada nesta segunda-feira (5), Lira disse que os deputados continuarão a trabalhar com foco e determinação para entregar leis de interesse do País a despeito das eleições municipais e outras especulações. “Erra grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024, seja por causa das eleições municipais que se avizinham, seja ainda em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora. Erra ainda mais quem apostar na omissão desta Casa que tanto serve e serviu ao Brasil em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Executivo”, enfatizou. Lira defendeu,

Haddad pede ao Congresso consciência para responsabilidade fiscal

Fim da reoneração da folha de pagamento é prioridade no Legislativo Ministro Haddad Foto: Wilson Dias/Agência Brasil  O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta segunda-feira (5) que o Congresso Nacional tenha consciência da Lei de Responsabilidade Fiscal ao discutir qual será a apreciação da medida provisória da reoneração da folha de pagamento de empresas tidas como grandes empregadoras.  As declarações foram na saída de um evento com economistas, na sede do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), no Rio de Janeiro. A MP editada pelo governo prevê reoneração gradual de impostos em 17 setores da economia. No fim do ano passado, o Congresso tinha aprovado a prorrogação da isenção de impostos para essas empresas por mais 4 anos, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida. Em seguida, Congresso derrubou o veto presidencial. O tema é uma das prioridades do Congresso, que retoma as atividades nesta segunda-feira, após o recesso legisl

ALEPI: Deputados mostram empolgação com projetos para legislatura de 2024

Apoiar o Governo do Estado no desenvolvimento do Piauí é a principal motivação Deputada Simone Pereira Foto: Reprodução(Alepi) Durante a abertura da legislatura de 2024 na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que aconteceu na manhã desta segunda-feira (5), os deputados se mostraram empolgados. Muitos declararam que os resultados do ano de 2023, tanto na Casa, quanto no Executivo, motivam o exercício parlamentar. Dr. Hélio (MDB), por exemplo, elogiou a eficiência do governador Rafael Fonteles na execução de obras estruturantes desde os cerrados até o litoral. Ele disse que o trabalho da Alepi foi importante nesse resultado: “Esta Casa está atenta a tudo o que está acontecendo no estado propondo leis que são importantes para a população e dando esse apoio que esta Casa sempre deu para os projetos importantes que são enviados pelo governador, no sentido de colocar o Estado nas melhores posições para seu desenvolvimento”, detalhou. Elogios semelhantes foram feitos pelo deputado Marden

No Piauí, a abertura do ano legislativo terá entrega da reforma do plenarinho

Presidente da Alepi, deputados e governador farão visita as novas instalações antes da sessão de abertura Foto: Reprodução (Ascom/Alepi) Na próxima segunda-feira (5), a partir das 10 horas, inicia a programação da abertura do ano legislativo do Piauí com a entrega a obra de reforma do Plenarinho Deputado Prado Júnior. O presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT) e os demais deputados receberão o governador Rafael Fonteles, juntos farão uma visita as novas instalações do Plenarinho Deputado Prado Júnior, que foi completamente reformado, logo depois se dirigem ao plenário Waldemar Macedo onde será aberta a sessão plenária e realizada a leitura da mensagem anual do Poder Executivo. A obra iniciou no final de dezembro do ano passado e será entregue nesta segunda-feira durante a abertura do ano legislativo. Foram realizadas melhorias em todo o espaço. Além de nova estrutura de som e refrigeração o local ganhou estrutura de acessibilidade e nova área técnica. "Essa é só a primeira etap

Sessão solene vai abrir o ano legislativo nesta segunda-feira

No evento, Congresso recebe mensagem com as prioridades do Poder Executivo Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A abertura do ano legislativo está marcada para esta segunda-feira (5), às 15 horas, em sessão solene do Congresso Nacional. Na ocasião, ocorrerá a leitura de mensagem a ser enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os temas e projetos considerados prioritários pelo governo para este ano. A mensagem do Executivo deverá ser entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e ser lida em Plenário pelo 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE). Etapas da solenidade Antes da cerimônia, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegam ao Congresso e se posicionam ao lado dos mastros de bandeira que ficam do lado externo do Palácio do Congresso. O Hino Nacional será executado, e a bateria caiena fará a salva de 21 tiros de canhão. Depois, Rodrigo Pacheco passará a tropa em revista. Em segu

Assembleia Legislativa do Piauí lança o Informativo Alepi 2023

O material mostra as ações realizadas pelo legislativo no ano passado e está dividido em Ação Social, Ações Administrativas, Eventos e Leis Propostas Foto: Reprodução (Alepi) A Assembleia Legislativa do Piauí lançou nesta quinta-feira (1º) o Informativo Alepi, que mostra as ações realizadas pela Casa legislativa no ano de 2023. O material está dividido em quatro partes: Ação Social, Ações Administrativas, Eventos e Leis Propostas. Somente em 2023 foram mais de 1.400 matérias analisadas, entre requerimentos, projetos de lei, projetos de decreto e outros. Dentre os projetos aprovados pelo Legislativo e sancionados pelo Executivo estão, por exemplo, leis em prol de pessoas que estão dentro do transtorno do espectro autista (TEA), a criação do certificado de qualidade de acessibilidade municipal, a obrigatoriedade de kits de primeiros socorros para alérgicos em restaurantes, programa de valorização do Profissional de Educação Física, Criação da Rota das Cachoeiras do Piauí. Entre as ações

Vacina contra dengue é esperança, mas não é solução, diz ministra

“A faixa mais vulnerável é a população idosa” Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (31), em Brasília, que a vacina contra a dengue significa esperança diante da explosão de casos da doença no país, mas não é a solução para o atual cenário epidemiológico em razão da quantidade do imunizante disponibilizada pelo laboratório fabricante – algo em torno de seis milhões de doses, o suficiente para imunizar três milhões de pessoas, já que o esquema vacinal completo é feito com duas doses. “A vacina é nosso instrumento de esperança em relação a um problema de saúde pública que tem quase 40 anos. Finalmente, temos vacina. Temos que celebrar. Mas, a vacina, no quantitativo que o laboratório tem hoje para nos entregar e sendo uma vacina de duas doses, numa situação como a que vivemos hoje, não pode ser apontada como solução. Se o Ministério da Saúde fizesse isso, ele estaria errado. [A vacina] não pode ser apontada como soluçã

ALEPI: Abertura do ano legislativo será nesta segunda-feira (5)

Deputados receberão a mensagem do governador Rafael Fonteles Foto: Reprodução (Alepi) A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realiza cerimônia de abertura da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura na segunda-feira (5). O governador do Estado, Rafael Fonteles (PT), estará presente para a leitura da mensagem anual, às 10h. Durante a abertura da sessão legislativa, a leitura da Mensagem anual do Governo tem por finalidade informar ao Poder Legislativo o plano de governo . Deverão fazer uso da palavra, durante a solenidade, que deve reunir além doa deputados, os membros dos demais poderes, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, executivo e legislativo municipal, o governador Rafael Fonteles e presidente da Alepi, Franzé Silva (PT). Logo após a sessão de abertura do ano legislativo será realizada Sessão Solene, a partir de Projeto de Decreto Legislativo do deputado Henrique Pires (MDB), para a concessão de Título de Cidadania a Flávio Boson Gambogi, dese

Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta

Medida provisória que reduz benefício de desoneração de empresas encontra resistência entre parlamentares Foto: Cléber Medeiros/Agência Senado  O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões para a quitação de precatórios e o enfrentamento de desastres climáticos. Na volta do recesso parlamentar, o impasse gira em torno da MP 1202/23. Editada no fim do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida provisória restringe o efeitos de uma lei que colocou em lados opostos os interesses dos Poderes Legislativo e Executivo. A Lei 14.784/23, desonerou a folha dos setores que mais geram emprego no País. Aprovado pelo Congresso Nacional em novembro de 2023, o texto foi vetado integralmente pelo presidente da República. Em dezembro, senadores e deputados impuseram uma derrota ao Palácio