Postagens

Líder do Governo destaca importância de presidência do Consórcio Nordeste

Rafael Fonteles assume cargo nesta quarta-feira (5) Dr. Vinicius Foto: Reprodução (Alepi) Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (4), o líder da bancada do Governo na Casa, Dr. Vinícius (PT), parabenizou o governador Rafael Fonteles pela posse na presidência do Consórcio Nordeste. Para o parlamentar, o mandato vai ser uma forma de levar políticas públicas que estão gerando resultados positivos no estado para os demais entes nordestinos. “Essa posse do governador Rafael [Fonteles] no Consórcio Nordeste vai ser um momento importantíssimo para o nosso estado. Todas as políticas públicas que estão sendo implantadas [no Piauí], como o primeiro estado do Brasil a ter educação de tempo integral em todas as suas escolas, o primeiro estado com implantação global de saúde digital na mão dos cidadãos e com uma segurança que diminui os indicadores e a violência policial juntos. Vai ser um grande marco. Então, eu queria parabenizar nosso governador”, elogiou...

Presidente do TJPI participa da posse da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa

"O Judiciário piauiense reafirma seu compromisso com a legalidade e a defesa dos valores democráticos”, afirma o desembargador Aderson Nogueira Sebastião Martins, Aderson Nogueira e Rafael Fonteles  Na manhã desta segunda-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Aderson Nogueira, participou da solenidade de posse da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que comandará o Legislativo estadual no biênio 2025-2026. Para o presidente do TJPI, a integração entre os poderes é salutar para o fortalecimento institucional. “A convivência harmônica e independente entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo são essenciais para garantir os direitos da sociedade e promover a justiça social. O Judiciário piauiense reafirma seu compromisso com a legalidade e a defesa dos valores democráticos”, afirma o desembargador Aderson Nogueira. Ainda de acordo com o presidente do TJPI, a relação entre os poderes deve ser pautada pelo compromis...

Governador Rafael Fonteles destaca harmonia entre os poderes na Mensagem Anual

No momento, Fonteles apresentou avanços conquistados por sua gestão no ano de 2024 Rafael Fonteles e Severo Eulálio Foto: Alepi A Assembleia Legislativa do Piauí recebeu, nesta segunda-feira (3), a Mensagem Anual do Governador, por ocasião da sessão solene de Abertura do Ano Legislativo. O discurso do governador Rafael Fonteles (PT) foi marcado pela defesa da democracia e da harmonia entre os poderes, em consonância com as falas do presidente da Alepi recém-empossado, deputado Severo Eulálio (MDB). “É muito importante que todo o povo do Piauí e do Brasil saiba a importância da democracia, que se materializa na escolha do povo pelos seus representantes. Se por um lado a democracia gera muito barulho, muita polêmica, muito debate, às vezes parece que demora a ter solução para os problemas, é porque não relembra o momento do autoritarismo, da ditadura. Portanto, os poderes eleitos pelo povo precisam ser cada vez mais valorizados”, disse Fonteles. O governador Rafael Fonteles garantiu apoi...

TCE-PI suspende até dia 31/01 sanções sobre prestações de contas e cadastramento no Gestor Web

Apesar da prorrogação, os demais prazos estabelecidos pelas instruções normativas do TCE-PI continuam inalterados Foto: Reprodução (Ascom/TCE-PI) O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI),em atendimento a solicitação da Associação Piauiense de Municípios (APPM), decidiu suspender, até o dia 31 de janeiro de 2025, a aplicação de sanções pelo não cumprimento dos prazos para envio das prestações de contas da periodicidade anual inicial de janeiro de 2025 e para o cadastramento dos gestores no Sistema Gestor Web. A decisão foi tomada após a APPM, que relatou dificuldades enfrentadas pelos gestores recém-empossados para a realização do cadastro e envio das peças orçamentárias. Em ofício enviado ao presidente do TCE-PI, conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, o presidente da APPM, Antoniel de Sousa Silva, destacou que muitos gestores ainda não conseguiram obter as credenciais de acesso ao sistema devido à nova sistemática implementada pela Corte de Contas e ao tempo necessário pa...

TJPI e sindicatos fecham acordo sobre reajuste salarial dos servidores do Judiciário piauiense

O desembargador Aderson Nogueira destacou a importância dos servidores para o cumprimento das metas e para a eficiência da Justiça piauiense Foto: Reprodução (Ascom/TJ-PI) O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e os sindicatos representantes dos servidores do Poder Judiciário chegaram a um acordo sobre a proposta de reajuste salarial da categoria. Em audiência realizada nesta quarta-feira (29), o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, reuniu-se com as diretorias do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindsjus), do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores (Sindojus) e da Associação dos Servidores das Carreiras de Analista e Técnico do Judiciário do Piauí (Anajus) para apresentar a proposta de reajuste. A proposta encaminhada pelo presidente aos sindicatos prevê um reajuste salarial de 5,36% para todos os servidores ativos e inativos, cargos em comissão e demais integrantes do quadro do Judiciário piauiense, com efeitos retroativos a janeiro de 2025. Além dis...

PI: Desembargador Hilo de Almeida toma posse como presidente do Fórum Fundiário Nacional

A questão fundiária brasileira é um problema secular e merece um olhar coletivo Fotos: Reprodução (Ascom/TJ-PI ) O desembargador assumiu o cargo deixado pela desembargadora Maysa Vendramini Rosal, corregedora-geral da Justiça do Tocantins, que presidiu o colegiado ao longo de 2024. O Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais de Justiça reúne corregedores, magistrados e servidores que atuam nos núcleos de regularização fundiária das corregedorias para promover o diálogo e aprimorar as ações que promovem a governança de terras em todo o país. Em seu discurso de posse, o desembargador Hilo de Almeida reforçou o papel decisivo que os corregedores-gerais de Justiça desempenham na busca de soluções para os problemas fundiários em todo o Brasil. “Os esforços das Corregedorias Gerais de Justiça foram reconhecidos pelo CNJ e por diversos outros órgãos do Judiciário brasileiro, o que elevou tanto a visibilidade quanto a responsabilidade desse colegiado. A questão fundiária brasileira é u...

TCE-PI amplia acesso de advogados a processos eletrônicos no sistema eProcesso

Bastando para este fim apenas que o advogado seja cadastrado no sistema de processo eletrônico do Tribunal Foto: Reprodução (Ascom/TCE-PI) O Tribunal de Contas do Estado do Piau í(TCE-PI) informa que o Pleno decidiu, em Sessão Administrativa, disponibilizar aos advogados o acesso, no sistema eProcesso, aos processos/documentos eletrônicos em tramitação nesta Corte, independente de procuração nos autos, bastando para este fim apenas que o advogado seja cadastrado no sistema de processo eletrônico do Tribunal, excetuando-se dessa regra os processos/documentos sigilosos e/ou protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Reforça-se, contudo, que, para atuação nos processos em geral, bem como para acesso e atuação em processos sigilosos e/ou protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), permanece a exigência de apresentação do devido instrumento procuratório. Fonte: TCE-PI

Reunião e visitas dão continuidade ao processo de transição na Alepi

Franzé Silva (PT), atual presidente esteve reunido com o próximo Severo Eulálio Foto: Reprodução (Ascom/Alepi) Nesta terça-feira (28) o atual presidente da Alepi, Franzé Silva e o próximo presidente, Severo Eulálio (MDB) realizaram mais uma reunião do processo de transição. Os dois estiverem reunidos com técnicos da Assembleia e realizaram juntos visitas a setores da Alepi que funcionam fora do Palácio Petrônio Portela. “As equipes estão trabalhando para que a gestão possa alinhar metas e focar no bom andamento da Casa Legislativa”, destacou Severo Eulálio. Os dois visitaram as instalações da central fotovoltaica na avenida Marechal Castelo Branco. No encontro na sala da presidência discutiram com as duas equipes detalhes da transição e logo em seguida se deslocaram pra visitas a TV Assembleia que funciona no bairro Monte Castelo e ao Setor Médico da Alepi que funciona na zona leste da capital. “Hoje foi uma visita para que o próximo presidente pudesse de perto algumas das mudanças e t...

Prefeito Silvio Mendes e Strans se reúnem em busca de soluções para o transporte coletivo da capital

Mendes detalhou ainda a questão do subsídio que a prefeitura paga para as empresas de transporte Silvio Mendes Fotos: Lucas Dias/PMT O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, se reuniu com o superintendente de Transportes e Trânsito, Carlos Daniel, e o engenheiro Antonio Santana, responsável pelo Plano Diretor do Sistema Viário e de Transporte Coletivo da cidade. O objetivo do encontro foi buscar soluções para o transporte coletivo da capital e melhorar o sistema para a população. “Essa é uma reunião para buscar soluções para o transporte coletivo na cidade. De todas as capitais, temos o pior sistema. O Santana foi quem fez o nosso transporte coletivo, o tempo passou e agora precisa ser atualizado”, destacou Silvio Mendes. A tarifa de ônibus está congelada há mais de 5 anos. Atualmente, o valor da passagem inteira é R$ 4,00, e a estudantil custa R$ 1,35. Cerca de 2,5 milhões de usuários utilizam o serviço mensalmente. O chefe do Executivo municipal afirmou ainda que qualquer mudança no va...

Posse da mesa e abertura do ano legislativo acontecem dia 3 de fevereiro

Após a posse da nova mesa e a abertura do ano legislativo será lida a Mensagem de Governo A Assembleia Legislativa realiza a posse da Mesa Diretoria do próximo biênio na segunda-feira (3); quando o atual presidente, Franzé Silva (PT), transmitirá o cargo ao próximo presidente do Legislativo do Piauí, Severo Eulálio do MDB. No mesmo dia acontece a solenidade de leitura da Mensagem Anual de Governo, na sessão que abre o ano legislativo. O governador Rafael Fonteles (PT) apresentará aos deputados, representantes dos demais poderes e ao povo do Piauí as metas da gestão para o ano de 2025. As solenidades iniciam às 9 horas com a revista da tropa na avenida Marechal Castelo Branco. Logo após a foto oficial dos deputados a nova mesa diretora é empossada em sessão especial que ocorre no plenário Deputado Waldemar Macedo. A sessão de abertura do ano legislativo acontece às 11 horas e logo após o novo presidente e os governadores concedem entrevista coletiva no Plenarinho Deputado Prado Júnior. ...

Campanha da Alepi divulga cuidados com a saúde mental

As atividades foram promovidas pelo Serviço Social da Assembleia Legislativa Foto: Reprodução (Ascom/Alepi)  Servidores e visitantes da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) foram o público-alvo da campanha “Janeiro Branco”, promovida pelo Serviço Social da Casa na manhã da quarta-feira (22). Distribuição de panfletos e orientações sobre os cuidados com a saúde mental fizeram parte da ação, realizada na entrada do Cine Teatro da Assembleia. A campanha abordou dicas valiosas para a saúde mental, como fazer atividade física, dormir bem, manter uma alimentação saudável, equilibrar atividades laborais e de lazer, reservar tempo para estar com familiares e amigos, estimular a cognição por meio da leitura, estabelecer objetivos de vida e exercitar o autoconhecimento. “Procurar fazer alguma coisa que lhe traga prazer, procurar sair com os amigos, bater um papo, ir ao cinema, ler um livro, fazer uma atividade física, tudo que lhe traga bem-estar. E sempre tendo em mente que quando isso n...

Prefeitura de Teresina e SEMEC nomeiam 311 novos professores aprovados em concurso público

A relação dos nomeados estará disponível e pode ser conferida no Diário Oficial do Município Foto: Reprodução (Lucas Dias) A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), anunciou, na terça-feira (21), a nomeação de 311 novos professores para atuar nos Centros Municipais de Educação Infantil e nas Escolas Municipais de Teresina. O objetivo é reforçar o quadro de profissionais da educação e melhorar a qualidade do ensino público nas unidades de ensino da cidade. A relação dos nomeados estará disponível e pode ser conferida no Diário Oficial do Município. O ato formal de nomeação foi autorizado pelo Prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, e assinado pelo Secretário Municipal de Educação, Ismael Silva. A medida é uma importante etapa no processo de melhoria da infraestrutura educacional da cidade e no compromisso da gestão com o futuro da educação. Essa nomeação é resultado do concurso realizado na área da educação em 2024. Com essa ação, a Prefeitura de Teres...

Alepi intensifica transição entre atual e futura gestão

Entrega de gabinetes, chamamento de concursados, respeito a LRF foram temas tradados em reunião desta segunda-feira A equipe que atua na transição da gestão da Assembleia Legislativa do Piauí esteve reunida, nesta segunda-feira (20), para dar continuidade ao trabalho iniciado na semana passada. A reunião contou com a presença do presidente Franzé Silva (PT) e do presidente eleito, Severo Eulálio (MDB), com responsáveis por setores vitais, como financeiro, recursos humanos, licitações e contratos, patrimônio, controle interno, secretaria da Mesa Diretora, gabinete militar e diretoria geral. “Teremos uma interação ainda maior nesses próximos dias. Vamos acelerar esse processo de transição, para que a Casa possa continuar funcionando na sua normalidade”, disse Severo Eulálio. Questionado sobre possíveis diferenças entre as duas gestões, o futuro presidente ressaltou que “cada um tem seu estilo, cada um tem sua forma. Somos todos deputados, preocupados com o funcionamento da Casa. Queremos...

Ministério regulamenta uso gradativo da força pela polícia

"Queremos padronizar as polícias", disse o ministro Lewandowski Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta sexta-feira (17) a portaria que estabelece os protocolos para o uso gradativo da força policial. O texto regulamenta um decreto publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano passado, formulado a partir de amplo debate com as agências federais, estaduais e municipais da segurança e sociedade civil. "Estamos tentando padronizar a ação da polícia em todo o território nacional", destacou o ministro, em entrevista coletiva após assinar a portaria. "Queremos que a polícia aja racionalmente e reaja proporcionalmente às ameaças", pontuou. Lewandowski também argumentou que a portaria foi muito discutida com todos os integrantes do Sistema de Segurança Pública brasileiro e está baseada em normas internacionais das quais o Brasil é signatário. Segundo o ministro, o uso da for...

Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro

Ex-presidente queria comparecer à posse de Donald Trump  Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil  O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente eleito Donald Trump, na próxima segunda-feira (20). Em decisão publicada nesta quinta-feira (16), Moraes afirmou que os comportamentos recentes do ex-presidente indicam a possibilidade de tentativa de fuga do Brasil, para evitar uma eventual punição. Moraes citou falas de Bolsonaro e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, favoráveis à fuga de pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 para a Argentina. Discursos em redes sociais e declarações veiculadas na imprensa foram usados para embasar a decisão. O ministro citou ainda uma entrevista concedida pelo ex-presidente ao jornal Folha de S.Paulo, em novembro do ano passado, na qual ele “cogitou a possibilidade de evadir-se e solicitar asilo pol...

Transição para Concessão de Água e Esgoto no Piauí: empregos, modernização e benefícios para a população

Com um investimento de R$ 9,6 bilhões, o projeto abrange áreas urbanas e rurais, garantindo avanços significativos nos próximos anos Foto: Ascom/Sead O Piauí iniciou uma transformação importante no setor de saneamento básico. A concessão dos serviços de água e esgoto, firmada pelos governos municipais e governo estadual (através da MRAE PIAUÍ) com Águas do Piauí, empresa da Aegea, marca um momento histórico para os 224 municípios piauienses, com metas de universalização que prometem gerar empregos e impactar diretamente a qualidade de vida e o desenvolvimento do estado. Com um investimento de R$ 9,6 bilhões, o projeto abrange áreas urbanas e rurais, garantindo avanços significativos nos próximos anos. Além de melhorias no fornecimento, esse cenário de adequação e ampliação dos serviços inclui a geração de quase de 8 mil empregos diretos e indiretos, ao longo dos 35 anos de contrato, impulsionando a economia local e criando oportunidades para milhares de famílias. Um conjunto de metas f...

Orçamento do Estado para 2025 é aprovado na Alepi

Modificações abrangem orçamento dos Poderes e aumento de servidores Foto: Reprodução (Ascom/Alepi) Na sessão plenária desta terça-feira (17) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), os deputados aprovaram o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 (PLOA 2025). A proposta havia chegado à Casa no mês de outubro e após discussão e audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) foi aprovada com três emendas modificativas. As alterações acatadas pelo relator Dr. Felipe Sampaio (MDB) incluíram orçamento para o Programa Oportunidade Jovem, iniciativa do governo do estado, o incremento orçamentário para os poderes Legislativo e Judiciário e a inclusão de um artigo que permite o aumento para os servidores públicos estaduais. “O orçamento ficou na casa dos R$23 bilhões e agora o nosso governador Rafael Fonteles vai poder executar do jeito que foi combinado com todos os Poderes”, detalhou Dr. Felipe Sampaio. Desses valores, as pastas com mais valores são ...

TCE-PI lança cartilha com orientações para novos gestores

O evento é destinado a prefeitos, vice-prefeitos, secretários e servidores públicos municipais Foto: Reprodução (Ascom/TCE-PI) O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), lançou na manhã desta terça-feira (17) a cartilha com orientações para os novos gestores públicos municipais, eleitos no pleito eleitoral deste ano. Aprovado na Sessão Plenária da última quinta-feira (12), o documento visa fortalecer as capacidades gerenciais, promover boas práticas e assegurar o cumprimento das normas vigentes. “Os tópicos abordados nesta cartilha foram selecionados para atender às principais demandas dos gestores municipais no exercício de suas funções. São temas que envolvem desde o acesso e a utilização de sistemas corporativos indispensáveis para a administração, bem como, prestações de contas, controles e a garantia da transparência na condução da despesa pública, destacando a importância de uma gestão ética, efi...

Audiência Pública discute extermínio da juventude negra e pobre nesta quinta-feira (12)

A Audiência foi requerida pelo deputado Francisco Limma (PT) Foto: Reprodução (Ascom/Alepi) A Assembleia Legislativa do Piauí realiza amanhã (12), às 9:30h, perante a Comissão de Direitos Humanos que acontece no Plenarinho, uma Audiência Pública para discutir o Extermínio da Juventude Negra e Pobre no Estado do Piauí. A Audiência foi requerida pelo Francisco Limma (PT). O evento tem como objetivo debater sobre o aumento considerável de homicídios entre os jovens de 14 a 29 anos no estado do Piauí em especial na capital Teresina. Francisco Limma destacou que em dez anos, entre os anos de 2008 e 2018, o Piauí registrou um aumento de 65,8% no número de homicídios de jovens na faixa etária entre 15 e 29 anos. O dado faz parte do Atlas da Violência divulgado em 27 de junho de 2024 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O parlamentar justificou a realização do debate com dados. Em 2018 foram registrados 310 assassinatos de pessoas nessa faixa etária, o que representa metade do...

Deputados repercutem operação contra acusados de tramar a morte do presidente Lula

Henrique Pires, Evaldo Gomes e Gil Carlos defenderam medidas enérgicas contra golpistas Deputado Henrique Pires Foto: Alepi   O deputado Henrique Pires (MDB) discursou, na sessão plenária desta terça-feira (19), sobre a operação deflagrada contra militares suspeitos de tramar um golpe de Estado e articular a execução do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Henrique Pires defendeu a alteração da Constituição Federal para que o ordenamento brasileiro passe a admitir a prisão perpétua. “Quando você encontra uma quadrilha com o intuito de matar não só o presidente Lula, mas a decisão do povo brasileiro que elegeu Lula e Alckmin... Merecia uma constituinte para que criminosos como esses não voltassem à rua”, frisou. O deputado ainda parabenizou o ministro Alexandre de Moraes pela decisão que autorizou as investigações. “O deputado Henrique Pires, democrata, ficou estarrecido com o que leu nos jornais nes...

Chega à Alepi projeto que altera Plano de Carreiras do Judiciário

A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Foto: Reprodução (Ascom/Alepi) Foi lido, no pequeno expediente da sessão plenária desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2024, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que propõe alterações na lei do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí. O projeto dispõe sobre a criação dos níveis “6B e 7B”, referências I, II e III, para a carreira de Técnico Judiciário, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2025. Os subsídios vão de R$ 8.204,73 (nível 6B I) a R$ 10.372,20 (nível 7B III). A progressão funcional dos ocupantes da carreira técnico judiciário deve ocorrer considerando todo o tempo de serviço no Poder Judiciário Estadual. A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Requerimentos – Os deputados Franzé Silva (PT) e Henrique Pires (MDB) apresentaram em conjunto Projeto de Decreto Legislativo para concessão de Título de Cidadania Piauien...