O empréstimo junto ao banco poderá ser convertido para iene
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| Foto: Reprodução (Ascom/Alepi) |
O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (16), a alteração do empréstimo do Governo do Estado tomado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) de dólar para iene japonês. O valor do contrato, presente na lei 8.964/25, é de US$ 392 milhões.
De acordo com o Executivo, a mudança de moeda traz benefícios a longo prazo. “A mudança se fundamenta em análises técnicas aprofundadas conduzidas em conjunto com o BIRD, as quais indicam que a contratação em iene japonês é mais vantajosa sob os aspectos econômico e financeiro. Embora o custo dos juros em dólares possa parecer inferior no curto prazo, a opção pelo iene revela-se mais benéfica no longo prazo, tanto pela sua menor volatilidade cambial quanto pela estabilidade da taxa de juros atrelada à TONA”, explica.
O deputado Gustavo Neiva (PP) votou contra o projeto de lei e criticou o envio de mais uma matéria do Executivo tratando de empréstimo. “O Piauí não tem mais crédito pra pegar em dólar não?”, questionou. “É caótica a situação financeira do estado e o Governo só pensa em pegar empréstimo. Em 2017, o Piauí era o 18º mais endividado, hoje já somos o 6º. Se tirar os estados que estão em recuperação financeira, já somos o 3º mais endividado”, afirmou.
O líder do Governo na Alepi, Dr. Vinícius (PT), defendeu as medidas do Executivo, dizendo que a situação é “totalmente diferente do que foi colocada aqui [por Gustavo Neiva] [...]O limite [de endividamento] para os estados é de 200%. Então vejam, ele está em 60,87%. Nas observações do Tesouro Nacional, o Piauí está em situação fiscal saudável, com o endividamento bem abaixo do limite”, argumentou.
O Plenário da Alepi ainda aprovou o projeto do Governo que altera a Lei Complementar 37/24, que busca “assegurar maior objetividade, celeridade e segurança jurídica aos certames públicos, mediante a adoção de critérios científicos claros e uniformes, que estabelecem a avaliação psicológica como requisito obrigatório para aquisição, registro, renovação e porte de arma de fogo”.
Ministério Público – O Ministério Público do Piauí teve a aprovação, por unanimidade, do projeto que modifica sua Lei Orgânica.
Iury Parente/Alepi
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