Neste caso, o projeto é de autoria do parlamentar Rubens Vieira
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| Deputado Rubens Vieira Foto: Reprodução (Alepi) |
O deputado Rubens Vieira (PT) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei para a criação da Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. A proposta foi protocolada em 19 de fevereiro e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para, caso aprovada, ser votada em Plenário.
Os objetivos da Política são informar e conscientizar a população sobre a relevância da doação, contribuir para o aumento no número de doadores, atuar para que os órgãos responsáveis pelos transplantes atendam tempestivamente as necessidades da população e promover a formação continuada de gestores em relação ao tema.
O parlamentar argumenta que “no Piauí, mesmo com a tecnologia necessária para a realização destes procedimentos, enfrenta-se o mesmo problema que outros estados da Federação: a escassez de órgãos e tecidos para transplante. Esta dificuldade é uma realidade que afeta diretamente a qualidade de vida e a expectativa de sobrevivência de pacientes que aguardam na fila por um órgão compatível”.
Conforme o projeto de lei, nos primeiros meses de 2023, o Piauí realizou 196 transplantes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “O número engloba os transplantes de órgãos, com 41 cirurgias, e de córnea, que é um tecido, com 155, o que demonstra que temos a expertise necessária para a realização destes complexos procedimentos”, explica o deputado.
Por Iury Parente/Alepi
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