A atuação parlamentar durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19 gerou mais de 30 leis que ajudaram no enfrentamento
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| Foto: Reprodução (Alepi) |
A Assembleia Legislativa do Piauí reúne nesta página as leis aprovadas em razão da pandemia da Covid-19 entre os anos de 2020 e 2022. A doença vitimou cerca de 8 mil pessoas no Piauí e quase 700 mil pessoas em todo o Brasil. O enfrentamento ao novo coronavírus e seus impactos sociais e econômicos pautou importante parcela das proposições do Legislativo Piauiense. Nesse período, foram aprovadas e sancionadas 35 leis, direta ou indiretamente relacionadas ao tema.
Trata-se de um conjunto de propostas que partiu do Legislativo, ou seja, que nasceu a partir de projetos dos deputados estaduais, como a que obrigou os hospitais a fornecerem informações virtuais a familiares de pacientes internados com doenças infectocontagiosas durante epidemias e pandemias. Dentre as primeiras leis aprovadas estão a que permitiu a distribuição de alimentos estocados do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de isolamento, e a que instituiu a Política Estadual de Operações de Emergência, responsável por integrar ações do estado e municípios.
Também partiu da Alepi a lei que dispôs sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o período de suspensão de aulas presenciais; a lei que criou o Cartão PRO-SOCIAL, destinado às famílias em situação de pobreza; e a que garantiu Auxílio Emergencial aos bares, restaurantes e trabalhadores desse setor.
Essas foram a principais das ações do Legislativo piauiense que contribuíram para o combate à pandemia. (Ascom/Alepi)
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