Após todo o processo, de maneira definitiva, eles terão segurança jurídica e todos os direitos legais garantidos
Foto: Reprodução (ETURB/Semcom/PMT) |
A Prefeitura de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), realizará a regularização fundiária de 500 imóveis no residencial Mário Covas, zona Sul da capital.
Na manhã deste domingo (11), uma audiência pública foi realizada na Escola Municipal Hindemburgo Dobal. Na oportunidade, foram repassadas para a população as informações sobre os trâmites que ocorrerão para a legalização das propriedades, como destaca a coordenadora de regularização fundiária da Eturb, Camila Rosal.
“Realizamos a audiência pública para informar a população o passo a passo da regularização fundiária. A área tem matrícula em nome da Prefeitura, e os títulos estarão sendo repassados para as famílias que moram aqui, há mais de 18 anos. Após todo o processo, de maneira definitiva, eles terão segurança jurídica e todos os direitos legais garantidos”, afirmou Camila Rosal.
Maria do Socorro, dona de casa e moradora do residencial Mário Covas, ressalta a importância que a regularização dos imóveis terá para a comunidade.
“É muito importante para mim e para toda a comunidade, pois não tínhamos garantia de nada. Com o título, podemos fazer reformas, negociações ou garantir um teto para os nossos filhos. A comunidade agradece o olhar dessa gestão para quem realmente precisa”, disse Maria do Socorro.
Segundo o presidente da Eturb, João Duarte, a titulação dos imóveis, além de garantir o direito das famílias, garante também dignidade.
“Iniciamos os trabalhos de regularização fundiária no residencial Mário Covas com a audiência pública, onde mais de 500 famílias serão beneficiadas em até quatro meses com seu registro de imóveis. Essas famílias terão dignidade. Viviam sem título de suas casas, e o prefeito Dr. Pessoa está possibilitando isso, oportunizando a essas famílias terem seus direitos como cidadãos”, enfatizou.
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, comentou sobre o avanço da regularização fundiária em Teresina, e garantiu que, ao todo, mais de 50 mil famílias serão beneficiadas.
“Essa ação representa a atitude do Governo Municipal. A regularização fundiária estava há mais de 12 anos parada. De todas as capitais, Teresina é a mais avançada nesse quesito, com todo o custeio da regularização dos títulos sendo da Prefeitura. As pessoas não podem dizer que as casas são suas e, na nossa gestão, mais de 50 mil famílias serão verdadeiramente donas e poderão fazer o que acharem melhor em suas casas”, concluiu Dr. Pessoa.
A regularização fundiária seguirá por toda a cidade. Bairros como Alto da Ressurreição e Frei Damião também serão incluídos, além de toda a zona rural de Teresina, tendo como ponto de partida a comunidade Santa Teresa, no próximo dia 18. (ETURB/Semcom/PMT)
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