MPPI vai realizar audiência pública sobre proposta de contratação de organização social para administrar a nova maternidade estadual

A audiência será presidida pelo Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes 



O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, vai realizar, no próximo dia 31 de março, às 8h da manhã, audiência pública para discutir a proposta de contratação de organização social (OS), para administração, manutenção e conservação da nova maternidade estadual. A audiência será presidida pelo Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, que responde pela 12ª PJ da capital. 

Em razão da limitação do espaço e da necessidade da observação dos protocolos de saúde deste período pandêmico, a audiência pública será realizada de forma híbrida (presencial e virtual). No auditório devem se fazer presentes gestores públicos, de representantes de conselhos de classe, de conselhos de saúde, de sindicatos, de profissionais de saúde da Atenção Básica, e da rede hospitalar que foram notificados pela 12ª Promotoria de Justiça. 

As demais autoridades e sociedade em geral poderão se inscrever para participar de forma on-line, ingressando em sala virtual. As pessoas interessadas em participar dessa forma devem enviar e-mail para brendavirna@mppi.mp.br, até às 23:00h do dia 30 de março de 2022, informando o nome completo, RG ou CPF e endereço eletrônico. 

É assegurado aos participantes o direito de manifestação oral ou por escrito. As manifestações observarão a ordem sequencial do registro da intenção de fala (alternando-se uma manifestação presencial e uma manifestação virtual). O tempo para manifestação oral dos participantes será de no máximo três minutos, podendo ser estendido ou reduzido, em função do número de participantes e da duração total prevista. 

Aos participantes é facultada, ainda, a apresentação de documentos, contendo o inteiro teor de suas contribuições, para juntada aos autos do procedimento preparatório relacionado ao objeto da audiência pública. (MPPI)

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