MPPI apresenta ações de acompanhamento da situação do Parque Zoobotânico de Teresina

O MPC informou que vai solicitar aos técnicos do TCE a análise do edital da PPP do Zoobotânico

 

Foto: Reprodução/MPPI

Na manhã desta segunda-feira, 13 de julho, a promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, responsável pela 24° Promotoria de Justiça de Teresina, concedeu entrevista coletiva para apresentar o trabalho realizado no acompanhamento da situação do Parque Zoobotânico, localizado na zona Leste da Capital.

Durante a entrevista, a promotora Gianny Vieira explicou que desde 2017, o MPPI tem atuado por meio da expedição de recomendações destinadas à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) para a realização de melhorias e a estruturação do local. O objetivo é proporcionar condições adequadas para preservação da fauna e da flora do parque, além de viabilizar aos cidadãos teresinenses um espaço de lazer.

O MPPI tem atuado no sentido de acompanhar e fiscalizar o processo de estabelecimento de parceria público-privada para gerenciamento do Parque.

Um dos resultados obtidos pelo MP do Piauí foi o instalação e a entrada em funcionamento do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETA). A partir desse centro, os animais passaram a contar com acompanhamento profissional de médicos veterinários. A instituição ministerial conseguiu, também, que o CETAS seja um local para o recebimento e tratamento de animais silvestres oriundos de resgate ou de apreensão.

Foto: Reprodução/MPPI

Mais, recentemente, o órgão voltou à encaminhar à SEMAR recomendação, após encontrar inconsistências de dados no edital para a celebração da parceria público-privada. O MPPI orientou a Suparc a suspensão do edital da PPP do Zoobotânoco. A recomendação foi acatada, porém segundo informações obtidas pelo MP, o processo de concessão deve ser retomado no dia 30 de julho. A promotora de Justiça explicou que enviou ofícios ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao Ministério Público de Contas (MPC) e ao Ministério Público Federal (MPF) para informar a esses órgãos sobre o edital da PPP do Zoobotânico, e sobre a expedição da recomendação, que orientou a suspensão do processo licitatório, e ainda solicitou que esses órgãos fiscalizem e acompanhem o trâmite. O MPC informou que vai solicitar aos técnicos do TCE a análise do edital da PPP do Zoobotânico.

Por último, Gianny Vieira declarou que todas as soluções extrajudiciais possíveis, para resolver os problemas foram efetuadas. Ela também estimulou que a população cobre das autoridades a revitalização do Parque Zoobotânico. (MPPI)