Suspensão de mandato de deputados é ‘novidade’ recente na Câmara

Antes de Daniel Silveira, apenas Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO) sofreu a mesma punição, em 2014

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O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) após publicar um vídeo onde agredia verbalmente os ministros da Corte, deve se tornar, na próxima semana, caso raro de deputado federal a ser punido com suspensão do exercício do mandato parlamentar na Câmara dos Deputados. Antes dele, apenas Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO) sofreu a mesma punição, em 2014.

A suspensão por mais de 30 dias é uma saída política, poupa o mandato. É também “novidade” do Código de Ética, incluída no texto em 2011.

Eduardo Cunha teve o mandato suspenso por uma decisão do falecido ministro do STF Teori Zavascki, em 2016, depois confirmada no plenário.

Após pedido do PSL em 2020, o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia decidiu sem plenário, nem Conselho de Ética, suspender 12 deputados.

Leréia foi suspenso por 90 dias, em 2014, também pediu licença e não voltou ao cargo. O relatório contra Silveira pede afastamento de 120 dias. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.