Postagens

126 anos do TCE-PI: solenidade vai homenagear personalidades com a Medalha do Mérito

A honraria é concedida à personalidades em razão dos relevantes serviços prestados à administração pública e ao controle externo Foto: Ascom/TCE-PI No próximo dia 28 de agosto, será realizada a Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito do TCE-PI Conselheiro Jesualdo Cavalcanti, às 10h no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O evento faz parte das festividades dos 126 anos da Corte de Contas Piauiense. Neste ano, a solenidade vai homenagear 18 personalidades da administração pública. Confira abaixo os nomes dos agraciados: Marcos José Lopes Teixeira Simone Maria Bandeira Sousa Rayane Marques Silva Macau João Cláudio Moreno Raimundo de Araújo Silva Júnior Agrimar Rodrigues de Araújo Téssio da Silva Torres Arthur Rosa Ribeiro Cunha Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati Israel José Nunes Correia Daniel Carvalho Oliveira Valente Sérgio Idelano Alves Matos Marcos Patrício Nogueira Lima Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti Iglésias Ribeiro Ednize de Oliveira Cos...
0

Comissão aprova critério para fixação de pensão alimentícia em favor de filhos menores

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro/Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios para a fixação do valor da pensão alimentícia em favor de filho menor tendo como alimentante o pai ou a mãe. Pelo texto, a fixação deverá levar em conta a sobrecarga do genitor que tem a guarda e o comprovado abandono afetivo do filho pelo outro genitor. Deverá ser levado em conta ainda o critério já existente da "necessidade-possibilidade", que determina que sejam consideradas tanto as necessidades do filho quanto as possibilidades financeiras do genitor alimentante. O projeto altera o Código Civil. Nova versão O texto aprovado foi a versão (substitutivo) elaborada pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para o Projeto de Lei 2121/25, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE). No substitutivo, a re...
0

MEC lança curso de 180 horas para professores do ensino médio público

Mais Ensino Médio já está disponível na plataforma Avamec Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quinta-feira (21), o curso Mais Ensino Médio para formação de professores desta etapa do ensino básico. O curso virtual tem duração de 180 horas e já está disponível na plataforma de aprendizagem Avamec. Para acessá-la, o interessado deve digitar o login pelo portal Gov.br , se cadastrar e informar dados pessoais, vínculos profissionais e a formação acadêmica. O objetivo principal é melhorar a qualidade da educação como um todo, por meio da transformação das práticas docentes e da valorização da juventude brasileira. Ao mesmo tempo, a formação pretende promover uma reflexão crítica sobre o currículo e as políticas educacionais, entre elas, a Política Nacional do Ensino Médio (Pnaem), e como adequá-las às realidades das escolas públicas. O curso A capacitação de docentes busca alinhar a teoria com a prática, abordando temas relevantes e contemporâ...
0

Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice

A posse será no dia 29 de setembro e o mandato tem duração de 2 anos Edson Fachin Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil  O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A posse será no dia 29 de setembro. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Fachin é o vice-presidente e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte. O novo presidente vai suceder a Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos. Ao cumprimentar Fachin pela eleição, Barroso afirmou que o país tem sorte de ter o ministro na cadeira de presidente da Corte. “Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte para o país poder, nesta atual conjuntura, ter uma pessoa com e...
0

Comemoração dos 190 anos da Alepi chega a São Raimundo Nonato

Mais de 20 personalidades históricas da região vão ser homenageadas Foto: Ascom/Alepi  A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vai realizar, nesta sexta-feira (15), a instalação do Legislativo estadual na cidade de São Raimundo Nonato, a cerca de 550 km de Teresina. A programação faz parte das comemorações dos 190 anos do Poder. O evento começa às 10h no Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Profª Maria de Castro Ribeiro. A ação integra o projeto Avança Alepi e dá continuidade ao cronograma de atividades comemorativas já realizadas nos municípios de Oeiras, Picos e Esperantina. Durante a solenidade, será entregue a Medalha do Mérito Legislativo a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do Piauí. “A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí irá realizar na cidade de São Raimundo do Nonato a instalação, em homenagem aos 190 anos de existência do Poder Legislativo, onde serão entregues diversas medalhas para personalidades, ex-parlamentares, parlamentares, que tenh...
0

STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias

Congresso aprovou em agosto de 2021 lei que cria as federações Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (6) que o prazo de registro de federações partidárias na Justiça Eleitoral é de seis meses antes das eleições. Por maioria de votos, a Corte manteve liminar proferida em 2022 pelo ministro Luís Roberto Barroso para validar as mudanças legislativas que permitiram a criação das federações, mas estabeleceu o prazo de registro de seis meses. Antes da decisão do ministro, o prazo para registro das federações estava baseado na data final das convenções partidárias, que ocorrem dois meses antes das eleições. A lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto de 2021 no Congresso. Com a norma, os partidos que se unirem em uma federação podem apoiar candidaturas para qualquer cargo que estará em disputa. Pelas regras, as legendas devem permanecer juntas por, no mínimo, quatro anos, período dos mandatos. Porém, cada par...
0

Câmara: base do governo chama ocupação do plenário de "chantagem"

Lindberg Farias compara ato desta terça a ataques de 8 de janeiro Foto: José Cruz/Agência Brasil  Parlamentares da base de apoio ao governo repudiaram o ato de deputados e senadores da oposição que ocuparam as mesas diretoras dos plenários e obstruíram os trabalhos legislativos nesta terça-feira (5). O vice-líder da maioria no Congresso Nacional, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), comparou a ocupação ao 8 de Janeiro e afirmou que a atitude é “inaceitável”.  “Ninguém pode parar pela força a atividade parlamentar e os trabalhos legislativos. É uma continuidade desse processo de golpe. Isso aqui é mais um ataque às instituições”, defendeu. Para o deputado, a atitude “é uma chantagem contra o país”.   Lindbergh afirmou que conversou com o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB), que estava em uma agenda na Paraíba e já retorna a Brasília diante da crise. “É responsabilidade do presidente desta Casa restabelecer o controle e a ordem. O que houve foi um sequestro...
0

Saúde descredencia mais de 9 mil estabelecimentos do Farmácia Popular

Unidades não fizeram a renovação obrigatória do cadastro Elza Fiuza/Agência Brasil O Ministério da Saúde anunciou o descredenciamento de 9.180 estabelecimentos que integravam o Programa Farmácia Popular. Em nota, a pasta informou que a medida acontece após a retomada da renovação anual obrigatória do credenciamento, interrompida em 2018. “Essas unidades não fizeram a renovação do cadastro ou não apresentaram a documentação necessária para continuar participando do programa”, destacou o ministério no comunicado. Segundo a pasta, 24 mil estabelecimentos seguem credenciados ao programa. Atualmente, 41 itens são fornecidos gratuitamente via Farmácia Popular. Dados do ministério indicam que, no primeiro semestre de 2025, quase 22 milhões de pessoas foram beneficiadas. A expectativa do governo é atender 26 milhões até o fim do ano. Fiscalização De acordo com os números apresentados, além dos mais de 9 mil estabelecimentos descredenciados, 5 mil tiveram suas atividades suspensas pelo monitora...
0

Alepi abre segundo semestre com Avança Alepi em São Raimundo Nonato

Alepi Itinerante, LOA e vetos estão na pauta do Legislativo  Foto: Reprodução (Ascom/Alepi) Nesta segunda-feira (4), o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Severo Eulálio (MDB), falou à imprensa sobre as ações e pautas que devem movimentar a Casa ao longo deste segundo semestre. Mais edições do Alepi Itinerante, votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente a 2026 e a apreciação de alguns vetos estão na programação. A primeira agenda é o Alepi Itinerante, que vai ao Território Serra da Capivara. “Vamos estar em São Raimundo Nonato no dia 15 de agosto fazendo a nossa sessão solene com os deputados presentes, levando os cursos da Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão, realmente, levando a Assembleia para perto da população, tecla em que temos batido desde o começo da gestão”, revelou Severo Eulálio. O presidente também lembrou que existem alguns vetos que o Governo do Estado fez a projetos parlamentares que devem ser apreciados. “São vários vet...
0

PF investiga possível compra de votos em Imperatriz

Cerca de 50 policiais federais cumprem medidas em investigação que apura irregularidades nas eleições de 2024 A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (4/8), em Imperatriz, a Operação Eclesiastes 5, com o cumprimento de 11 mandados judiciais de busca e apreensão e medidas cautelares de bloqueio e sequestro de bens no valor aproximado de R$ 700 mil. A ação decorre de inquérito que apura compra de votos nas últimas eleições municipais. Os investigados teriam cooptado eleitores mediante fornecimento de combustível, em troca de votos para uma candidatura à prefeitura do município. Os mandados visam aprofundar as investigações, além de assegurar a recuperação de ativos possivelmente obtidos de forma ilícita e utilizados com abuso de poder econômico. Fonte: Polícia Federal no Maranhão
0

Câmara de Timon realizará Sessão Solene na próxima segunda-feira, 4 de agosto

A Câmara Municipal de Timon realizará, na próxima segunda-feira, dia 4 de agosto, às 9h, no Plenário Deputado José Elouf, a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos, marcando oficialmente o início das atividades parlamentares do segundo semestre da atual legislatura, correspondente ao quadriênio 2025–2028. A solenidade ocorrerá sob a condução da atual Mesa Diretora da Casa, eleita para o biênio 2025–2026. A cerimônia contará com a presença do prefeito Rafael Brito, da vice-prefeita Socorro Waquim e de secretários e demais auxiliares do Poder Executivo, além de outras autoridades civis e políticas do município. Este ato solene representa também o retorno das atividades parlamentares no plenário após o recesso constitucional dos 21 vereadores da Casa, conforme previsto nas normas regimentais que regem os Legislativos Municipais, Estaduais e Federal, bem como parte do Judiciário. Com a retomada dos trabalhos legislativos, voltam a ocorrer as sessões ordinárias, extraordinárias...
0

Câmara declara a perda de mandato de sete deputados federais e convoca novos eleitos

A mudança está relacionada ao novo entendimento de como devem ser distribuídas as “sobras eleitorais” Foto: José Cruz/Agência Brasil A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a interpretação da regra sobre a distribuição das sobras eleitorais. O Ato da Mesa Diretora foi publicado nesta quarta-feira (30) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados. Na mesma publicação, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) convocou os novos deputados, já diplomados, para a posse como titular. Perderam os mandatos: • Gilvan Máximo (Republicanos-DF); • Augusto Puppio (MDB-AP); • Lebrão (União-RO); • Lázaro Botelho (PP-TO); • Professora Goreth (PDT-AP); • Silvia Waiãpi (PL-AP); • Sonize Barbosa (PL-AP). Foram convocados para tomar posse: • Professora Marcivânia (PCdoB-AP); • Paulo Lemos (Psol-AP); • André Abdon (Progressistas-AP); • Aline Gurgel (Republicanos-AP); • Rodrigo Rollemberg (PSB-DF); •...
0

Saúde reforça vacinação contra sarampo no Tocantins e Maranhão

Cidades na fronteira com a Bolívia preocupam Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo Após a confirmação de 11 casos de sarampo no município de Campos Lindos, no Tocantins, na semana passada, o Ministério da Saúde informou que está intensificando a vacinação contra a doença na região. Em nota, detalhou que, desde o início do reforço até o momento, foram aplicadas mais de 1,1 mil doses em Campos Lindos e em Araguaína (TO). Ainda de acordo com o comunicado, a previsão é que os municípios de Balsas e Imperatriz, ambos no Maranhão, recebam reforço na vacinação contra o sarampo até a próxima sexta-feira (1º), devido à proximidade com a divisa do Tocantins. O Ministério da Saúde informou que, desde o último dia 21, mantém equipes permanentes em Campos Lindos e em cidades vizinhas para vigilância e bloqueio vacinal. A ação inclui varredura vacinal e busca ativa na comunidade. “Técnicos do estado e do município conferem a caderneta vacinal de pessoas entre seis meses e 59 anos e indicam a vacin...
0

PRF prende homem com arma e grande quantidade de munições na BR-316, em Caxias (MA)

Suspeito tentou subornar os policiais após ser flagrado com armamento irregular dentro do carro  Foto: Reprodução (Ascom/PRF) Na tarde dessa terça-feira (23), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma pistola, 133 munições e deu voz de prisão a um homem de 40 anos durante fiscalização na BR-316, em Caxias, interior do Maranhão. A abordagem ocorreu por volta das 15h, no perímetro urbano do município. Durante os procedimentos, o condutor de um Toyota/Corolla Altis, que se apresentou como CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador), demonstrou nervosismo e não soube informar seu destino nem a origem do trajeto. Questionado se estava indo ou voltando de um estande de tiro, preferiu ficar em silêncio. No decorrer da busca veicular, a equipe PRF encontrou uma pistola Taurus TH9, calibre 9mm, além de 105 munições calibre 9mm (7 não destinadas a treino), 15 munições calibre 38 (6 não destinadas a treino) e 13 munições calibre 12 (10 não destinadas a treino) Ao rece...
0

Alepi aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026

A LDO vai regular a Lei Orçamentária Anual do próximo ano Foto: Reprodução (Ascom/Alepi) A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (15), o projeto de lei que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Piauí para o ano de 2026. A aprovação foi unânime em Plenário, seguindo a tendência vista durante as reuniões das comissões técnicas. A LDO regula a Lei Orçamentária Anual (LOA), que vai tramitar no segundo semestre na Casa. O destaque do projeto que estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária do próximo ano é o Marco Orçamentário de Médio Prazo (MOMP), o qual traz limites indicativos de despesas para 2026 e 2027. Na reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, da última quarta-feira (9), Franzé Silva (PT), relator da matéria e presidente da comissão, parabenizou pelos marcos orçamentários, assim como pelo compromisso com ações de enfrentamento às mudanças climáticas e pelo orçamento participativo....
0

Alepi debate implantação da Lei Orgânica da Polícia Civil no Piauí

Entre as demandas está a definição da carga horária semanal em 40 horas Foto: Ascom Alepi A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater a implementação, no Piauí, da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis - Lei 14.735/23. Tanto o deputado Gustavo Neiva (PP), que requereu a reunião, quanto os policiais presentes, cobraram medidas do Governo do Estado que valorizem e deem dignidade a esses servidores. O presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), Giancarlo Miranda, explicou que a Lei Orgânica foi sancionada em 2023 e unificou regras sobre direitos, deveres e garantias da classe nos estados. No Piauí, no entanto, ainda não há a adequação a esse novo regramento. “Os estados têm que se adequar. Não podemos deixar que essa Lei Orgânica nacional seja letra morta. Ela estabelece os princípios básicos da Polícia Civil no Brasil”, afirmou. Entre as demandas dos policiais piauienses, e que a lei...
0

TCE Piauí abre inscrições para a III Conferência Diálogos com o Futuro

A Conferência será realizada nos dias 28 e 29 de julho, com uma programação voltada aos servidores e público externo Foto: Ascom/TCE-PI Estão abertas as inscrições para a III Conferência Diálogos com o Futuro, evento que marcará as comemorações pelo aniversário de 126 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), decano entre os Tribunais de Contas dos estados brasileiros. A Conferência será realizada nos dias 28 e 29 de julho, com uma programação voltada aos servidores e público externo. Clique aqui para fazer sua inscrição. Diversas autoridades estão confirmadas como painelistas: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça; o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes; o governador do Piauí, Rafael Fonteles, entre outros. O evento, que será realizado no auditório do TCE Piauí, será iniciado às 08h30 do dia 28 de julho com uma solenidade de abertura e, na sequência, a conferência magna, ministrada pelos ministros do Tribunal de C...
0

Começa a tramitar na Alepi a liquidação e extinção da Agespisa

Previsão é que a Águas do Piauí assuma 100% dos serviços até o final deste mês Foto: Reprodução (Ascom/Alepi) O projeto de lei que trata da liquidação e extinção da Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí) começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta segunda-feira (7). Os serviços serão totalmente repassados para a Águas do Piauí, através de uma Parceria Público-Privada (PPP). O Governo do Estado esclareceu que, após a criação da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE), é necessária a extinção da Agespisa como prestadora direta desses serviços. “Com a instituição da MRAE e a formalização do novo contrato de concessão regionalizada, aprovado pelo colegiado da MRAE, estabeleceu-se uma nova modelagem para a prestação integrada e regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o território piauiense”, disse o Executivo estadual. A previsão é que o processo de transição ocorra até o final deste mês, quando a Águas do Piauí assumirá...
0

Motta: narrativa de que o Congresso protege ricos em detrimento dos pobres é falsa

Presidente da Câmara destacou que o IOF é um imposto que impacta todas as classes sociais Hugo Motta Foto: Kaio Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a "polarização social" e afirmou que não é verdadeira a narrativa que está sendo construída, de que o Congresso protege os ricos em detrimento dos pobres. Segundo ele, o Parlamento tem ajudado o governo em todas as medidas sociais e econômicas propostas, mas é natural que, quando há divergência em alguma matéria, os deputados e senadores se posicionem contrários ao tema, como no caso do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Motta destacou que o IOF é um imposto que impacta todas as classes sociais e tem um efeito difuso em toda a cadeia produtiva do país, inclusive com aumento de inflação e aumento do custo para o micro e pequeno empreendedor. As afirmações foram feitas em entrevista ao Jornal da Record, exibida às 23h desta sexta-feira (4). ...
0

Prefeitura de Teresina articula mutirão para retirada de fios soltos em parceria com a Equatorial e empresas de telecomunicação

O acúmulo de cabos soltos nos postes é um problema recorrente que afeta tanto a mobilidade quanto a paisagem urbana Foto: Ascom SDU Sudeste/PMT A Prefeitura de Teresina está promovendo ações para resolver a questão dos cabos e fios soltos nas redes de telefonia e internet espalhados pela cidade. A iniciativa busca garantir mais segurança e melhorar a estética urbana, especialmente nas áreas de maior circulação. Inicialmente, foi elaborado um projeto de lei municipal com o objetivo de regulamentar o gerenciamento e o recolhimento desses materiais. No entanto, após análise da Procuradoria Geral do Município (PGE), foi constatado que o tema é de competência da União, conforme legislação vigente, e não pode ser regulado diretamente pelo município. Diante disso, a Prefeitura intensificou o diálogo com a Equatorial, concessionária responsável pelos postes de energia, para buscar soluções amparadas pelas normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Agência Nacional de Telecomun...
0

Penas mais duras para crimes em escolas entram em vigor

Lei foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil  O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a lei que aumenta as penas para quem comete crimes nas dependências de instituições de ensino em geral. Publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (3), a Lei nº 15.159 altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, qualificando como agravante o fato de um crime ocorrer no ambiente escolar, faculdades, universidades ou centros educacionais. A lei amplia as penas de homicídio já estabelecidas, que variam de seis a 20 anos de prisão. Se cometido nas dependências de instituições de ensino, por pais, padrastos, madrastas, tios, irmãos, cônjuges, companheiros, tutores, curadores, preceptores ou empregadores da vítima, bem como por professores ou funcionários da instituição de ensino, a Justiça poderá aplicar uma pena 2/3 maior. A pena por homicídio será de 1/3 até a metade maior se a vítima tiver alguma deficiência, doença limitant...
0