O empréstimo terá prazo total de 216 meses e contará com contrapartida de US$ 4,5 milhões
Foto: Reprodução (CCom/Governo do Piauí) |
Os recursos de aproximadamente R$ 600 milhões, serão destinados à melhoria de renda, segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares do semiárido piauiense.
O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (14), duas mensagens da Presidência da República que autorizam o Piauí realizar empréstimos externos, ambos destinados ao financiamento parcial do Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos rios Piauí e Canindé, chamado também de Programa Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI), que somam um valor de US$ 118 milhões, o que equivale a aproximadamente R$ 600 milhões.
Os pedidos haviam sido aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira (7), quando também foi aprovado que a votação em plenário fosse em regime de urgência.
São dois empréstimos, um no valor de US$ 100 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com previsão de conclusão em 2047. O valor da contrapartida é de US$ 25 milhões. O outro, no valor de US$ 18 milhões junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida). O empréstimo terá prazo total de 216 meses e contará com contrapartida de US$ 4,5 milhões.
Os recursos serão investidos em prol da melhoria da renda, segurança alimentar e nutricional, do acesso a serviços básicos e da adaptação às mudanças climáticas da população rural no semiárido do Piauí.
Com a aprovação, as equipes do BID e do Fida irão, em conjunto com os técnicos do Governo do Piauí, pactuar metas e estabelecer as atividades preparatórias para o início da aplicação dos recursos.
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