MPPI participa de audiência pública na Câmara Municipal que debateu condições de trabalho dos agentes de saúde em Teresina

Os representantes dos agentes de saúde compartilharam as dificuldades enfrentadas em seu cotidiano de trabalho

Fotos: Reprodução (Ascom/MPPI)

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), Promotora de Justiça Karla Daniela Carvalho, participou de audiência pública na Câmara de Vereadores realizada nesta quinta-feira, 21. O momento contou com a presença de diversos representantes da categoria, autoridades e parlamentares.

O tema central foi o horário de trabalho desses profissionais, uma proposta apresentada pelo vereador Joaquim Caldas. Além disso, também foram debatidas ações para a melhoria das condições de trabalho e segurança desses agentes essenciais para o sistema de saúde da cidade.

Durante a audiência, os representantes dos agentes de saúde compartilharam as dificuldades enfrentadas em seu cotidiano de trabalho. Entre os problemas destacados, a insuficiência dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a falta de segurança em algumas áreas da capital foram os mais mencionados. Profissionais relataram casos de assaltos durante o exercício de suas funções, o que demonstra a necessidade urgente de medidas para garantir a integridade física desses trabalhadores.

Antônio Jorge, presidente do sindicato dos agentes de saúde, salientou que há muito a ser feito para melhorar a situação e pediu um alinhamento entre as autoridades para a busca de soluções a curto, médio e longo prazo. Além disso, destacou a importância da informatização e da disponibilização de equipamentos tecnológicos que viabilizem a execução do trabalho dos agentes.

A promotora Karla Daniela reforçou a sugestão de criação de um Grupo de Trabalho para acompanhamento das soluções de cada um dos problemas. Quanto à carga horária, disse ser inegociável as 40 horas previstas em lei federal, mas de fato a definição do horário para cumprimento da jornada de trabalho pode ser ajustada administrativamente de acordo com as condições climáticas, além de ser importante que o horário de trabalho leve em conta a segurança dos profissionais e as condições geográficas e socioeconômicas da população. Por fim, destacou que a definição do horário de trabalho mediante ato administrativo facilita a conciliação das necessidades dos profissionais com o aperfeiçoamento da gestão na busca de melhoria dos indicadores. Fonte: MPPI