Integrantes do MPPI participam de reunião da Secretaria Nacional do Consumidor e do Sistema de Defesa do Consumidor em São Paulo

O evento busca produzir conhecimento de qualidade, interação e trocas de experiências entre os participantes

Foto: Reprodução (Ascom/MPPI)

Os promotores de Justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador-geral do Procon/MPPI, e Gladys Martins, da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, participam da 31ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), na cidade de São Paulo. O encontro é promovido com o objetivo de alinhar as diretrizes de atuação dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor com reuniões temáticas que se estendem até amanhã, dia 15/09.

Também no mesmo período, os promotores do MPPI participam do XXI Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, com o tema: “Os Desafios para a Adequada Tutela do Consumidor”. O evento está sendo realizado na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na capital paulista.

A programação foi pensada para possibilitar aos participantes contato com o que há de mais atual na área consumerista, como direito digital, pragmatismo jurídico e novas vulnerabilidades nas relações de consumo, dentre outros temas.

O evento busca produzir conhecimento de qualidade, interação e trocas de experiências entre os participantes e, ainda, atender aos princípios de direito que orientam para a harmonização das relações de consumo (art. 4º, III, CDC), educação e informação de fornecedores e consumidores (art. 4º, IV, CDC) e estudo constante das modificações do mercado de consumo (art. 4º, VIII, CDC).

O promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro participou da mesa de honra durante a abertura oficial do Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. O coordenador-geral do Procon representa o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, no evento. O chefe do MPPI é atualmente o presidente do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC), vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). Fonte:Ascom/MPPI