Presidentes das comissões técnicas destacam celeridade das votações e importância dos temas discutidos pelo Legislativo
Foto: Reprodução (Alepi)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí encerrou o primeiro período legislativo de 2023 com a pauta limpa. "Nós avaliamos quase 200 matérias. É muita coisa. A produção legislativa é uma produção intensa e os processos não dormem nas gavetas. Nós temos a regularidade das reuniões das comissões. Em cada reunião, uma média de 15 projetos são avaliados, e tem sido célere. Você consegue dar resposta pra quem demanda do Poder Legislativo", destacou o líder do Governo na Assembleia, deputado Fábio Novo (PT).
E a CCJ não se esquivou de temas polêmicos, como o projeto da Política Estadual de Uso da Cannabis para fins medicinais, que já havia sido rejeitado anteriormente, mas que foi aprovado e sancionado neste primeiro semestre. "Não podemos deixar que o preconceito domine e tire a possibilidade de tratamento para pessoas que precisam. A partir desse entendimento, o projeto foi reapresentado, aprovado e seguiu para sanção do governador. Ao final, foi um 'bom debate e bom combate', e mesmo com a possibilidade para o veto de alguns artigos, outros deverão passar", destacou o presidente da Comissão, deputado Francisco Limma (PT).
O presidente da Comissão de Administração Pública e Política Social, deputado Gustavo Neiva (Progressistas), comemorou os resultados deste primeiro semestre. "Limpamos a pauta. Analisamos e votamos projetos importantes para o nosso estado e para o nosso povo. Foi um semestre produtivo e seguimos o nosso compromisso de representar os piauienses com seriedade e trabalho", disse.
Já o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, deputado Henrique Pires (MDB), destacou a aprovação do projeto enviado pelo Executivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 com algumas novidades, dentre as quais está a inclusão do Programa de Orçamento Participativo do Piauí, que visa propiciar a participação popular na tomada de decisões sobre os investimentos.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem como presidente a deputada Simone Pereira (MDB), que também enalteceu o compromisso da comissão, dedicada à promoção da igualdade de gênero e à proteção dos direitos fundamentais das mulheres. "Essas conquistas são resultado do trabalho coletivo e comprometido de todos os envolvidos na comissão. Agradeço demais o apoio e o engajamento de todas as colegas deputadas e deputados, porque juntos somos mais fortes e conseguimos fazer acontecer", frisou.
"A gente tem conseguido dialogar com todas as forças, quem é bancada de governo, quem é bancada de oposição, porque aqui nós fazemos o exercício que é primordial do diálogo. Aqui é a Casa onde nós temos que dialogar. Somos 30 parlamentares, independente de quem foi eleito por um partido ou por uma base de governo ou de oposição", avaliou o líder do Governo, deputado Fábio Novo. Por Cristal Sá/Alepi
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