A pedido do MPPI, Justiça determina transferência de bebê de três meses para hospital especializado

O bebê estaria internado no Hospital Regional Chagas Rodrigues (HRCR) desde 7 de julho de 2023

Imagem: Reprodução (Ascom/MPPI)

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, a juíza Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, titular da 2ª Vara da Comarca de Piripiri, determinou nesta quinta-feira (13) que o Estado do Piauí providencie com urgência a transferência e internação em leito de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Pediátrica de um bebê de três meses, no Hospital Universitário (UFPI) ou Hospital Getúlio Vargas (HGV), a fim de que seja realizado o acompanhamento clínico de emergência e realizados todos os procedimentos médicos necessários.

Segundo o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, o bebê estaria internado no Hospital Regional Chagas Rodrigues (HRCR) desde 7 de julho de 2023, com relato de regurgitação e vômito pós-alimentação, associado a um quadro de perda de peso e desidratação. Além disso, de acordo com o boletim médico do dia 12 de julho, o bebê respira com ajuda de aparelhos e a equipe médica que o acompanha noticiou a ocorrência de eventos como hipoxia e parada cardiorrespiratória. Por isso, necessita ser transferida para hospital com UTI Pediátrica, uma vez que HRCR, por falta de estrutura adequada, não consegue fornecer o tratamento necessário.

Diante da gravidade do quadro clínico da criança e a urgente necessidade de atendimento especializado, a família aguardava desde 7 de julho a disponibilização da transferência, já requisitada pelos médicos, sem obter qualquer sinalização de iminente prestação do serviço especializado de que necessita.

Conforme o promotor de Justiça, os pais da criança, moradores da zona rural, procuraram a Promotoria de Justiça no dia 12 de julho para registrar a reclamação. Na mesma data, após requisição do prontuário médico, a 3ª PJ de Piripiri ajuizou a ACP.

“Com base nas informações do processo, a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE) tomou ciência da decisão na tarde desta quinta-feira (13), mas até o presente momento não apresentou comprovação do cumprimento da determinação judicial”, explicou Nivaldo Ribeiro. (Ascom/MPPI)