MPPI celebra acordo de cooperação para implementação de programa voltado ao combate às organizações criminosas

O acordo foi proposto pela CGJ, diante do aumento dos índices de criminalidade e de violência relacionadas às organizações criminosas

Fotos: Reprodução (MPPi)

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, e o Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Ferro, estiveram na sede do Tribunal de Justiça na manhã de segunda-feira (26) para assinatura de acordo de cooperação técnica que formalizou a criação do programa “Segurança com Justiça”. Os membros do Ministério Público foram recebidos pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Olímpio Galvão. Também assinaram o acordo de cooperação o Secretário de Estado da Segurança Pública, Chico Lucas, e o Secretário de Estado da Justiça, Coronel Carlos Augusto.

O acordo foi proposto pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), diante do aumento dos índices de criminalidade e de violência relacionadas às organizações criminosas. A CGJ considerou os ataques ocorridos no Rio Grande do Norte, que incluíram diversas ações de violência contra autoridades e prédios públicos. O Corregedor-Geral da Justiça destacou ainda que o recrutamento de novos membros para essas organizações começa no interior dos estabelecimentos prisionais.

Por isso, o programa “Segurança com Justiça” tem como objeto promover a atuação rápida das polícias estaduais e a agilidade no oferecimento de denúncias, pareceres, alegações e decisões nos inquéritos policiais e processos criminais relativos a organizações criminosas.

Nos termos das cláusulas do acordo de cooperação, a CGJ, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do Ministério Público instarão juízes e promotores a despachar, julgar, peticionar e oferecer denúncias, pareceres e alegações, conforme suas respectivas atribuições, com celeridade, na forma da lei, nos inquéritos policiais e processos criminais relativos a indiciados e réus presos, especialmente nos casos de crime de organização criminosa.

À Secretaria de Segurança Pública, caberá a criação de grupo de trabalho voltado ao combate às organizações criminosas e o peticionamento de pedidos de investigação e medidas cautelares em inquéritos policiais sobre crime de organização criminosa, com agilidade, às unidades judiciárias competentes. A Secretaria da Justiça, por sua vez, deve criar grupo de trabalho similar, mas com foco no sistema prisional, e encaminhar à Polícia Civil ou ao Ministério Público pedidos de investigação e de transferência de presos associados a organizações criminosas, para prevenir ou dificultar práticas delitivas.

Durante a reunião de celebração do acordo de cooperação técnica, o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, falou sobre a importância da atuação interinstitucional articulada para o efetivo enfrentamento das organizações criminosas. “O combate ao crime organizado é uma prioridade para o Ministério Público. Parabenizamos a Corregedoria-Geral da Justiça pela iniciativa, pois sabemos que só o trabalho integrado é capaz de maximizar a eficiência e a efetividade das ações de repressão da criminalidade”, declarou o PGJ. (Ascom/MPPI)