No processo eleitoral deste ano, Cleandro Moura foi o único a apresentar seu nome para a disputa
Imagem: (Ascom/MPPI)
Na foto: O Procurador de Justiça Cleandro Moura (à esquerda) foi nomeado PGJ do MPPI para o biênio 2023-2025 pelo Governador do Estado, Rafael Fonteles (à direita). O chefe do Poder Executivo Estadual anunciou a nomeação no Palácio de Karnak, em Teresina
O governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, assinou, na última terça-feira (20), o decreto de nomeação do Procurador de Justiça Cleandro Moura, atual Procurador-Geral de Justiça, para continuar a exercer a chefia do Ministério Público Estadual no biênio julho/2023-julho/2025. Cleandro Moura, reconduzido ao cargo, cumprirá mais um mandato de dois anos como PGJ.
Nos termos da LC nª 12/03 (Lei Orgânica do MPPI), a nomeação do PGJ é precedida por eleição realizada entre os membros da instituição, para composição de lista com até três nomes, a ser encaminhada à escolha pelo chefe do Poder Executivo.
No processo eleitoral deste ano, Cleandro Moura foi o único a apresentar seu nome para a disputa. O candidato obteve 137 votos, sendo que votaram 151 dos 156 Procuradores e Promotores de Justiça habilitados. A votação foi realizada no dia 13 de junho.
O Governador do Piauí declarou que a nomeação foi realizada com tranquilidade, diante da ampla aprovação dos membros do MPPI. “Estou certo de que esse grande homem público continuará prestando um bom serviço à Justiça do Piauí, ao Ministério Público do Piauí, a partir do seu quarto mandato”, ressaltou Rafael Fonteles, durante o anúncio da recondução.
Cleandro Moura já foi Procurador-Geral de Justiça nos biênios 2015-2017 e 2017-2019, e foi nomeado novamente em 2021. O mandato atual terminará em meados de julho.
“Mais do que nunca, estamos juntos e irmanados, compartilhando propósitos que nos conduzem a um Ministério Público forte e altivo, onde todos e todas, fraternalmente, compartilham sentimentos de unidade e comprometimento. As iniciativas planejadas para o biênio 2023-2025 fundamentam-se na maximização da eficiência da atividade-fim para que melhor possamos servir ao cidadão”, pontua o Procurador-Geral reconduzido.
O Procurador-Geral de Justiça exerce a chefia do Ministério Público Estadual, representando-o judicial e extrajudicialmente. Entre as atribuições do PGJ, estão a gestão da política institucional e a execução orçamentária da instituição. Ao PGJ cabe também a presidência dos colegiados da Administração Superior: Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério Público.
Currículo
Cleandro Alves de Moura é piauiense, natural de Teresina, formado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, no ano de 1990. É especialista em Direito Civil e Processual Civil, pela Universidade Federal do Piauí.
Aprovado no primeiro concurso para provimento de cargo de delegado de Polícia Civil de carreira do Piauí, foi nomeado após o curso preparatório realizado pela Academia de Polícia Civil. Atuou como advogado militante, de 1990 a 1994, e defensor público do Ceará, de 1995 a 1996.
Nomeado para os quadros do Ministério Público do Estado do Piauí em 1º de fevereiro de 1996, iniciou na carreira como Promotor de Justiça substituto nas Promotorias de Avelino Lopes, Parnaguá e Curimatá. Respondeu por diversas outras Promotorias, dentre as quais São Gonçalo, Pio IX, Santa Cruz, Cocal, Luzilândia, Esperantina, Barras, Luiz Correia, Parnaíba, Canto do Buriti, Elizeu Martins, Pedro II, Guadalupe e Campinas do Piauí.
Foi Subcoordenador do Procon de Parnaíba, Coordenador-Geral do Procon no Piauí e Chefe de Gabinete da PGJ. Exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça nos biênios 2015-2017 e 2017-2019. Foi vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para a região Nordeste. Subprocurador-Geral de Justiça jurídico de julho de 2019 a junho de 2021. Respondeu ainda pelo cargo de Subprocurador de Justiça Administrativo.
É o atual Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí (biênio 2021-2023) e titular da 17ª Procuradoria de Justiça. (Ascom/MPPI)
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