A reunião foi realizada pelo Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, que responde pela 12ª PJ da capital
O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou nesta segunda-feira (18), nova audiência na qual foi discutido o seguimento na reativação do serviço de plasmaférese no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (HEMOPI), destinado aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A reunião foi realizada pelo Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, que responde pela 12ª PJ da capital, especializada na defesa da saúde pública do Estado.
A audiência deu continuidade a outro encontro realizado no início do mês, onde se constatou que a dificuldade de implementação dos procedimentos de plasmaférese é de ordem financeira. Na ocasião, ficou deliberado que o HEMOPI faria as adequações necessárias para garantir o pleno funcionamento desse serviço e ainda que a Secretaria de Saúde (SESAPI) resolveria as pendências financeiras, dentre elas, o pagamento da escala de profissionais.
Nesse segundo encontro, o Promotor de Justiça Eny Pontes discutiu se os encaminhamentos necessários para o pleno funcionamento do serviço no HEMOPI foram sanados. Para tal, o diretor do HEMOPI Jurandir Martins afirmou que não há como quantificar o número de pacientes que necessitam do procedimento, uma vez que o mesmo não está completamente instalado. “Boa parte da demanda está reprimida, não temos acesso a ela. Para podermos mensurar essa quantidade, seria necessário um tempo a partir da implantação eficaz do serviço. Talvez 3 meses”, destacou o diretor. Todavia, ele informou que o serviço voltará a ser realizado a partir do dia 02 de maio.
O representante da Secretaria de Saúde do Estado (SESAPI), Alderico Tavares, informou que há muito tempo o Estado do Piauí deve esse serviço para a sociedade. “Temos que implantar e a SESAPI já está com todo o aval para homologar o acordo estabelecido. Estamos atestando que o Estado financiará os custos aos hematologistas necessários para o serviço, com o intuito de que se comece o quanto antes”, salientou o representante.
A hematologista Karina de Almeida, responsável pelo setor de hematologia do HEMOPI, frisou que o serviço de plasmaférese é de extrema importância, pelo fato de diversos pacientes necessitarem e, também, por ser um procedimento de viável ampliação no Estado.
Ao final da audiência, o Promotor de Justiça Eny Pontes, destacou que a audiência foi positiva. “Hoje conseguimos avançar bastante com o debate, a partir da posição da Secretaria de Saúde do Estado e da Secretaria da Fazenda em autorizar o custeio do serviço que será iniciado no mês de maio”, disse. O representante ministerial destacou ainda que o MPPI celebra esse acordo, com o compromisso do Governo do Estado em manter o custeio de recursos humanos e insumos para plena efetivação do serviço.
Como deliberação, o MPPI requer do HEMOPI a apresentação mensal do pagamento do custeio, as escalas de serviço, bem como a compra de insumos necessários. Além desses, estiveram presentes o diretor-geral do HGV Osvaldo Mendes e a representante da Fundação Estatal Piauiense de Serviços de Hospitalares (FEPISERH), Fátima Garcez. As informações são do MPPI.
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