A audiência foi conduzida pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes
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| Foto: Reprodução/MPPI |
A 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuição para a defesa da saúde pública estadual, realizou hoje (09) audiência pública, para discutir a proposta do Governo do Estado, de contratação da PPP Saúde Digital, para a prestação de serviços públicos e implementação de sistema integrado voltado a atenção à saúde dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), no Piauí. A audiência foi conduzida pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, com o apoio da promotora de Justiça Karla Daniela Carvalho, coordenadora do CAODS (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde). A audiência foi realizada de forma híbrida, a parte presencial aconteceu na sede Ministério Público, na zona Leste de Teresina.
A audiência contou com a participação de representantes da SUPARC (Superintendência de Parcerias e Concessões), órgão estadual responsável por conduzir o processo da PPP Saúde Digital, dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde, do SIMEPI (Sindicato dos Médicos do Piauí), do Sindicato dos Profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, do Sindicato dos profissionais de Enfermagem, do COREN-PI (Conselho Regional de Enfermagem), do CRM-PI (Conselho Regional de Medicina), do Crefito-14 (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional), da CGE (Controladoria-Geral do Estado), da APPM (Associação Piauiense de Municípios), da OAB-PI (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí), da Assembleia Legislativa, entre outros agentes sociais.
Segundo a minuta de edital da PPP, a iniciativa tem a finalidade de implantar um sistema integrado para a atenção à saúde aos usuários do SUS no Piauí. O projeto foi desenvolvido em parceria com as consultorias FIND e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, e propõe a implantação de um Centro Integrado conectado com uma Sala Modelo a ser instalada em cada município do Estado.
Os representantes de conselhos profissionais, dos sindicatos, dos movimentos sociais e órgãos se posicionaram contrários ao projeto.
A superintendente da SUPARC, Viviane Moura, explicou que o projeto não visa privatizar os serviços de saúde. Ela afirmou que o processo se encontrava na fase de diálogo público, no entanto, desde a semana passada, foi suspenso. Disse ainda que a equipe técnica responsável por conceber a PPP Saúde Digital está disponível para prestar os esclarecimentos necessários sobre o projeto.
Após todos pronunciamentos, como encaminhamento, ficou definido que a SUPARC apresentará ao Ministério Público Estadual documentos complementares e, em cinco dias, um cronograma para realizar a apresentação detalhada do projeto da PPP Saúde Digital aos órgãos, aos conselhos, aos sindicatos, às instituições de ensino superior e aos movimentos sociais, presentes à audiência. (MPPI)
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