As representantes do MPPI também receberam integrantes do Sindicato para uma oitiva inicial
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| Foto: Reprodução/MPPI |
Após audiência extrajudicial realizada, nesta sexta-feira(18), com a participação de representantes da prefeitura de Teresina e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina(Sindserm), o Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) designa nova audiência para a próxima terça-feira(22), com a participação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE-PI) para apresentação de dados e documentos que esclareçam quais as possibilidades orçamentárias do município para proporcionar o reajuste do piso salarial solicitado pelos professores.
O diálogo de hoje, ocorreu na sede do MPPI, localizada na zona leste de Teresina. Foi mediado pela promotora de Justiça Carmelina Moura, em exercício na 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, com apoio da promotora de Justiça Flávia Gomes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania(Caodec). Antes do início, da audiência, as representantes do MPPI também receberam integrantes do Sindicato para uma oitiva inicial.
“Mais uma reunião extrajudicial, no âmbito da 38ª promotoria de Justiça, com o intuito de alcançarmos o retorno das aulas e o pagamento do piso salarial. Nós avançamos para que na próxima terça-feira, dia 22, nós realizemos uma nova reunião, nesse ambiente de diálogo, de construção de soluções, inclusive, será com a presença de técnicos do TCE-PI para nos auxiliar na construção de uma solução para o impasse que temos”, disse Carmelina Moura.
O coordenador geral do SINDSERM, Sinésio Soares, informou ser possível comprovar que o município de Teresina tem condição de conceder o reajuste que está previsto na Lei Federal 11.738. “A prefeitura não estava negociando o cumprimento da Lei Federal 11.738, que todos os municípios no país inteiro já estão cumprindo. Em Teresina, o que aconteceu foi a aprovação de lei concedendo apenas 16% de reajuste quando, na verdade, deveria ser de 33,23%. Foi interessante, pela primeira vez, estarmos frente a frente com os gestores – o que não aconteceu antes – e, felizmente, os representantes da prefeitura atenderam ao chamado do Ministério Público do Estado”, explanou.
Representando a prefeitura de Teresina, o secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, comprometeu-se com a organização de todas as informações técnicas que dizem respeito ao exercício financeiro na Educação, da prefeitura de Teresina, para apresentar na próxima reunião. “Eu gostaria de, mais uma vez, agradecer e valorizar a ação do MP em chamar aqui, nós que compomos a prefeitura de Teresina, e, que temos todo o interesse numa gestão pública clara, que possa mostrar o zelo que temos pelo erário. Queremos avançar nesse entendimento com os professores, categoria tão importante para o desenvolvimento da cidade. Acreditamos que vamos avançar”, enfatizou o gestor.
A promotora de Justiça Flávia Gomes ponderou que o MPPI tem atuado, principalmente, pelo distensionamento da situação. “Foi um diálogo importante. O que nós estamos pedindo é uma solução pacífica para a situação. Uma solução, sobretudo, que resguarde o direito de todos os profissionais da educação e de todos os estudantes, das nossas crianças e adolescente”, destacou.
Também estiveram presentes: a contadora geral do município, Agnys Melissa Lima Rocha; a tesoureira geral da prefeitura de Teresina, Odimirtes Neves; o representante do setor jurídico da Semec, Antonio José Rodrigues; a coordenadora pedagógica Diana Pereira, as professoras Cleide Ferreira e Lucineide Maria; o advogado do Sidserm Cayro Marques e Janaína Lima, também da coordenação do Sindicato. (MPPI)
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