O trabalho de vistoria é coordenado pela promotora de Justiça Francisca Lourenço, titular da 46ª PJ.
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| Foto: Reprodução/MPPI |
A 46ª Promotoria de Justiça de Teresina deu continuidade nessa terça-feira, 07 de dezembro, a série de inspeções virtuais nas unidades que fazem parte do sistema socioeducacional do Piauí. Hoje, foi inspecionado o Projeto Semiliberdade, localizado no bairro Primavera, zona Norte de Teresina. O trabalho de vistoria é coordenado pela promotora de Justiça Francisca Lourenço, titular da 46ª PJ.
Além da promotora de Justiça, as inspeções são acompanhadas por uma equipe multidisciplinar formada por psicólogas, assistentes sociais, engenheiras civis e arquitetas do Ministério Público do Piauí. As profissionais, que atuam no MPPI junto à CPPT/MPPI (Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público), avaliam os aspectos sobre a estrutura física das unidades, o funcionamento, o fluxo de atendimento médico aos adolescentes, a assistência educacional prestada, entre outras questões.
O Projeto Semiliberdade é a unidade do sistema socioeducativo na qual os adolescentes em conflito com a lei cumprem medidas socioeducativas em meio semi-aberto. Ou seja, é voltada àqueles que participam de atividades externas (escola formal e cursos profissionalizantes) e internas (atividades pedagógicas, oficinas e acompanhamento) durante a semana. Aos fins de semana, os reeducandos são liberados para ficar com a família. Atualmente, o Semiliberdade passa por reforma.
O coordenador da unidade informou à equipe do Ministério Público que as obras estão previstas para serem concluídas até o fim deste mês. Ele percorreu todo o espaço da unidade e explicou aos fiscais do MP o que está sendo feito para melhorar a estrutura física do edifício que abriga o Semiliberdade.
Centro de Internação Provisória
As inspeções foram iniciadas na última quinta-feira (02), pelo Ceip – Centro de Internação Provisória, que fica na zona Sudeste da capital.
Durante o trabalho, as técnicas do MP conversaram com a direção e os profissionais de educação e assistência social do Ceip. Elas questionaram os gestores do Ceip sobre a ocupação da unidade, o número de profissionais que atuam no local, o atendimento em saúde, a imunização e testagem referente à Covid-19, entre outros pontos. Sobre a vacinação, os representantes do MPPI foram informados que os reeducandos não haviam sido imunizados. Mas já solicitaram isso à Sasc.
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| Foto: Reprodução/MPPI |
Foi, ainda, averiguada questões relacionadas sobre a distribuição de material de higiene, fardamento e a realização de atividades pedagógicas.
Após as vistorias, as integrantes da equipe produzirão relatórios técnicos para subsidiar a atuação jurídica do MPPI em prol de melhorias do sistema socioassistencial de Teresina. Os dados obtidos nas inspeções também serão enviados ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
As próximas inspeções serão realizadas no Cem – Centro Educacional Masculino, e no Cef – Centro Educacional Feminino. (MPPI)
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| Foto: Reprodução/MPPI |
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