Procon/MPPI, Imepi e Crea-PI divulgam balanço da Operação “Dia das Crianças”

Um total de 16 estabelecimentos foram fiscalizados, sendo, no geral, 18 autuações realizadas e 441 brinquedos apreendidos

Durante coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (8), na sede do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) da zona leste de Teresina, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), juntamente com o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) – órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea-PI), apresentaram o balanço da operação “Dia das Crianças”, realizada pelos quatro órgãos entre os dias 4 e 7 de outubro, em Teresina.

Esta operação teve como foco os estabelecimentos que comercializam os produtos mais procurados no mês de outubro, por ocasião do Dia das Crianças, como brinquedos e produtos infantis. Um total de 16 estabelecimentos foram fiscalizados, sendo, no geral, 18 autuações realizadas e 441 brinquedos apreendidos. Outros produtos que estavam irregulares também foram apreendidos e autuados, como: 375 adaptadores e 47 carregadores de celulares irregulares.

As principais irregularidades encontradas foram: produtos importados expostos à venda sem a devida tradução do rótulo para a língua portuguesa; inadequação da informação do prazo de validade; ausência de preços e informações nos produtos e serviços comercializados; e a ausência do Selo Inmetro em brinquedos expostos para venda.

Participaram da coletiva: o chefe do setor de fiscalizações do Procon/MPPI, Arimatéa Area Leão; a coordenadora do Procon Teresina, Nara Cronemberg; o diretor-presidente do IMEPI, Maycon Danylo; e o coordenador de fiscalização do Crea, Pedro Vaz.

O chefe do setor de fiscalizações do Procon/MPPI, Arimatéa Area Leão, recordou que a operação é realizada anualmente e que, no ano de 2020, devido à pandemia, não foi possível realizá-la. Neste ano, ele destaca uma inovação na fiscalização, com a chegada do apoio do Crea-PI para verificação dos brinquedos montados e parques de diversões. “Nosso objetivo é garantir segurança para as crianças e manter o equilíbrio nas relações de consumo”, disse.

Para a coordenadora do Procon Teresina, as apreensões têm caráter educativo. “Tivemos o resultado material e o educativo. A responsabilidade na compra dos brinquedos é do fornecedor e de quem o compra. Trabalhamos na prevenção para que o consumidor não seja enganado e tenha mais conhecimento sobre os produtos comercializados”, alertou.

Como representante do setor de fiscalização do CREA, Pedro Vaz apresentou dados acerca da atuação conjunta realizada nesta semana, nos brinquedos e parques de diversões da cidade. Alguns restaurantes que contam com espaços físicos destinados para crianças exigem atenção técnica. Pedro Vaz disse que o trabalho será intensificado e rotineiro na capital e interior do Estado. Já o diretor-presidente do Imepi, Maycon Danylo, relatou dados específicos da fiscalização realizada no âmbito das atribuições do Imepi. “Desejamos, com esse trabalho, evitar irregularidades na relação comercial. Especificamente nesse período, a gente intensifica as fiscalizações tendo em vista o grande volume de vendas”, falou à imprensa. As informações são do MPPI.