Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí realiza primeira reunião de 2021

Os representantes e traçaram as diretrizes para atuação

Os representantes de órgãos e instituições que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí realizaram nesta quarta-feira, 10, a primeira reunião de trabalho para traçar as diretrizes de atuação neste ano. O encontro foi realizado de forma híbrida, parte presencial e parte online. A modalidade presencial aconteceu no auditório da sede do Ministério Público do Piauí, que fica na zona Leste de Teresina.

Neste ano, a coordenação executiva da organização terá a seguinte composição: coordenação-geral feita pelo Ministério Público Estadual, representado na Rede pelo promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro; a coordenação-adjunta sob a responsabilidade do Ministério Público de Contas, representado pelo procurador-geral do MPC-PI, José Araújo Júnior; e a secretaria-executiva a cargo da Controladoria Geral da União, representado pelo auditor Hélio Benvindo.

Durante a reunião desta tarde, ficou decidido que serão formados quatros grupos de trabalho como estratégia de atuação em 2021. O primeiro deve continuar tratando da pandemia da Covid-19 atuando no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos destinados ao enfretamento ao novo coronavírus. A coordenação deste ficará com o DENASUS (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde). O segundo grupo atuará na fiscalização dos repasses e na aplicação de recursos federais destinados ao Fundo Estadual de Segurança Pública. A coordenação será feita pelo TCE-PI (Tribunal de Contas do Estado).

O terceiro grupo deve trabalhar na execução do programa da prevenção à corrupção e lavagem de dinheiro terá à sua frente o TCU (Tribunal de Contas da União). O último grupo para fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEF (Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). A chefia desta será da CGU (Controladoria Geral da União).

Atualmente, a Rede do Piauí é composta por 18 órgãos. Deste total, 17 estiveram presentes na primeira reunião ordinária de 2021.

A reunião foi aberta oficialmente pela procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e pelo promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro. Ambos destacaram, em seus pronunciamentos, a importância que a parceria entre os órgãos e instituições da Rede de Controle do Piauí tem produzido para a correta aplicação dos recursos públicos no estado. As informações são do MPPI.