Comissões da Assembleia do Piauí aprovam projeto de auxílio aos trabalhadores de bares, restaurantes e eventos
A matéria foi votada conjuntamente em reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira (24). A Mensagem passou primeiro pela CCJ, onde os parlamentes discutiram as emendas apresentados por Marden Menezes (PSDB), Teresa Britto (PV) e Lucy Soares (PP).
As emendas foram rejeitadas em votação na Comissão, e a matéria seguiu na íntegra para a Comissão de Finanças.Já na Comissão de Fiscalização E Controle, Finanças e Tributação, o deputado Henrique Pies (MDB) apresentou emenda incluindo os Micro empreendedores individuais do setor para receber o auxílio e ampliando de 6 para os últimos 9 meses o prazo que os trabalhadores estejam desempregados. A emenda foi subscrita pelos deputados Marden Menezes (PSDB), Teresa Britto (PV) e Lucy Soares (PP).
A emenda foi acatada na íntegra pelo relator, deputado Cícero Magalhães (PL) e aprovada por unanimidade dos presentes. Como a matéria sofreu alterações, ela retornou para a Comissão de Constituição e Justiça, onde também foi aprovada por unanimidade.Proposta – Como os valores propostos no Projeto de Lei do Governo foram considerados insuficientes, o deputado João de Deus (PT) propôs que os deputados estaduais destinem valores de emendas.
“O Governo tem um teto de R$ 6 milhões para o pagamento do auxílio, que está sendo considerado pouco. Mas se cada um de nós deputados destinássemos R$ 200 mil das nossas emendas, esse valor pode ser dobrado e mais piauienses podem ser contemplados”, propôs.A reunião da Comissão de Constituição e Justiça foi presidida pelo deputado Nerinho (PTB) e contou com a presença dos deputados Teresa Britto (PV), Júlio Arcoverde (PP), Francisco Limma (PT), Henrique Pires (MDB), João Madson (MDB) e João de Deus (PT).A reunião da Comissão de Finanças foi presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB) e contou com a presença dos deputados Oliveira Neto (Cidadania), João Madson (MDB), Marden Menezes (PSDB) e Francisco Costa (PT).
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