PGJ-PI participa de reunião de criação do Gaepe Brasil e dialoga sobre educação no contexto de pandemia

A procuradora-geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI), Carmelina Moura, participou nesta segunda-feira (26), de reunião virtual organizada pelo Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe Brasil).

O Gaepe Brasil é fruto inicial de acordo de cooperação entre o Instituto Articule, o Instituto Rui Barbosa (IRB) – por meio de seu Comitê Técnico de Educação (CTE-IRB) – e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o apoio de pesquisa da Universidade Federal de Goiás, o Gabinete objetiva viabilizar o diálogo e articulação interinstitucional para ações efetivas às principais questões nacionais relacionadas ao impacto e ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 na Educação.

O Gabinete intenciona ainda proporcionar maior segurança jurídica na tomada de decisão dos gestores públicos e, como consequência, permitir incremento da eficácia de seus atos e minimizar a judicialização das questões relativas à gestão da Educação no período da pandemia.

Como representante do presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, a PGJ do Piauí reiterou o compromisso ministerial com a constituição coletiva de boas práticas de articulação, cooperação e colaboração para avanço das políticas públicas educacionais brasileiras.

“O momento é de união de forças, troca de conhecimentos e ações articuladas para alcançarmos o objetivo comum de efetivamente diminuir as desigualdades e garantir o direito à educação”, disse Carmelina Moura.

Os participantes do diálogo apresentaram reflexões acerca dos desafios do presente momento na educação.

A presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, pontuou que as participações convergiram para pontos temáticos como: cumprimento dos protocolos sanitários nos ambientes escolares; estruturação das redes no tocante aos protocolos; ações de conectividade; importância da busca ativa e dos processos de avaliação da aprendizagem.

Todos os eixos mencionados serão enviados aos partícipes do encontro para que, dessa forma, seja elaborada uma agenda comum a ser debatida na próxima da reunião e, assim, dar resolutividade às ações do Gaepe Brasil. As informações são do MPPI.

Comentários